Evitar o excesso de cargas tributárias é uma verdadeira missão para as empresas. Com um planejamento tributário focado em elisão fiscal isso é possível. No entanto, é importante entender quais passos seguir para ter bons resultados.
Nesse contexto é importante saber que reduzir os tributos dentro da legalidade é absolutamente possível. No entanto, para conseguir isso é preciso, primeiro, entender quais são as demandas e as particularidades de sua empresa.
Para tanto, existem possibilidades dentro da própria legislação brasileira que permitem uma redução de custos para manter a sua empresa. Ademais, em outros casos é possível se aproveitar legalmente das brechas previstas em leis.
Elisão fiscal: o que é e como funciona?
A elisão fiscal nada mais é do que uma estratégia de análise que possibilita evitar tributos que ainda serão cobrados. Portanto, ela deve ser adotada antes de as cobranças efetivamente acontecerem.
Para isso, a elisão se vale de pontos previstos em lei. Afinal, essa prática contábil permite encontrar meios de diminuir a carga tributária através de diferentes formas, tais como:
- Redução da base de cálculo;
- Evitar o fator que gera o tributo;
- Adiar o pagamento sem incidência de multas.
Pode ser uma forma bastante interessante para recuperar o fôlego financeiro e reduzir os custos empresariais. Ademais, a elisão fiscal é bastante indicada por especialistas, que consideram essa uma das melhores estratégias para crescimento e manutenção de um negócio.
Na prática:
Na prática a elisão fiscal funciona a partir de uma análise criteriosa sobre a empresa. Portanto, um profissional qualificado deve verificar quais são os tributos devidos e encontrar meios de reduzir esses custos.
Uma das primeiras formas de fazer isso é escolhendo o enquadramento tributário correto. Afinal, quando a empresa não está enquadrada corretamente acaba pagando mais do que deve ao governo ou município em forma de tributos.
Além disso, a elisão fiscal pode orientar sobre a melhor localização para seu negócio. Isso porque existem impostos que são incididos considerando o município, como é o caso do Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é definida por cada prefeitura.
Elisão fiscal Vs. sonegação de impostos
Muitas pessoas confundem elisão fiscal com sonegação de impostos. Porém, a verdade é que esses dois são temas completamente diversos.
Enquanto a sonegação é crime, a elisão fiscal segue todas as leis e não configura prática ilegal. Portanto, não quer dizer que você vai deixar de pagar um tributo devido, mas sim encontrar na legislação uma forma de não recair sobre sua empresa.
Um bom exemplo disso é a mudança de endereço da sede. Como falamos antes, o ISS é um imposto cuja alíquota é definida pela prefeitura. Portanto, há uma grande variação de um local para o outro.
Se a empresa sai de uma região mais cara para se instalar em outra mais barata ela está usando a elisão fiscal a seu favor. Ou seja, está reduzindo suas cargas tributárias de forma legal.
Elisão fiscal e planejamento tributário andam lado a lado
Não dá nem para começar a pensar em praticar elisão fiscal sem antes estruturar um planejamento tributário de qualidade. Afinal, o planejamento tributário visa justamente descobrir quais são as formas de tornar a sua empresa menos custosa no âmbito financeiro.
Alguns dos principais benefícios do planejamento tributário são:
Redução de custos:
Uma gestão empresarial qualificada é passo essencial para redução dos tributos e custos do negócio. Um planejamento tributário permite que você olhe com atenção para isso e encontre alternativas mais baratas para manter sua empresa funcionando.
Orçamento eficaz:
Distribuir o valor de sua empresa é sempre trabalhoso. No entanto, qualquer erro pode prejudicar o aproveitamento do orçamento.
O planejamento, combinado com a elisão fiscal, também permite que você utilize melhor o seu dinheiro, investindo em melhorias essenciais para o negócio.
Evitar multas e autuações:
O atraso ou não pagamento de tributos pode gerar multas que comprometem a saúde da marca. Ademais, também pode levar a autuações e até mesmo ao fechamento da empresa.
Ao detalhar os tributos através de um planejamento qualificado você pode enxergar com mais clareza as obrigações fiscais, controlar datas de pagamento e evitar qualquer problema fiscal.
Adequação tributária:
Já falamos algumas vezes sobre a importância do enquadramento tributário correto. No entanto, esse é um assunto importante. Afinal, é um dos mais impactantes para a saúde fiscal.
No Brasil uma empresa pode ser aberta como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Porém, cada um possui suas particularidades e pré-requisitos para enquadramento.
O enquadramento correto evita o pagamento de tributos errados e também permite um planejamento mais adequado sobre suas obrigações fiscais, garantindo maior organização na gestão.
Incentivos fiscais:
Os incentivos fiscais compõem uma elisão fiscal e também fazem parte do planejamento tributário. São benefícios concedidos pelo governo que permite a redução de alíquotas ou até exclusão de tributos em determinadas situações.
Porém, para identificá-los é preciso ter uma visão ampla sobre a empresa, o mercado de atuação e todos os dados contábeis que permitam alguma redução de custos.
Coleta de dados:
Sem o controle financeiro a sua empresa acaba agindo na base do “achômetro”. Ademais, para o mundo dos negócios isso é um risco imenso.
Ainda que não seja possível prever o futuro, é possível antecipar alguns cenários e fazer simulações que ajudem a se precaver contra perdas financeiras. Isso é feito a partir da identificação de tendências e oportunidades.
A simulação tributária permite que você imagine diferentes cenários e, a partir disso, defina como agir em cada caso para resolver da melhor forma. Dessa forma é possível diminuir qualquer rombo financeiro que esteja à espreita.
3 dicas fundamentais para aplicar elisão fiscal
Agora que você já conhece o conceito de elisão fiscal dê uma olhada nas três dicas práticas para utilizar isso em favor de seu sucesso.
- Regime tributário: escolha o regime tributário correto. Para tanto, conte com a orientação de um contador de qualidade que possa lhe ajudar na definição. Se necessário, terceirize esse serviço.
- Pague suas contas em dia: os impostos são uma obrigação. Como tal, eles devem ser pagos em dia para evitar multas, juros e autuações que levem a mais despesas.
- Use a tecnologia a seu favor: a tecnologia é uma grande aliada para a elisão fiscal. Softwares de gestão permitem que você registre e organize as informações essenciais para manter o controle tributário de seu negócio.
A elisão fiscal é uma estratégia que está ao alcance de qualquer empresa. Além disso, a prática pode marcar o ponto exato em que sua empresa deixa de viver no vermelho e passa a gerar o lucro que você tanto almeja.
