A relação entre empresa e funcionários deve fluir de forma transparente e responsável. No entanto, quando necessário, é importante contar com segurança jurídica empresarial para mediar conflitos e resolver pequenos problemas.
Apesar de esse ser um tema de extrema importância ele ainda desperta muitas dúvidas. Há quem nem saiba da necessidade de ter esse suporte, que é considerado um dos alicerces para uma boa gestão. Portanto, continue lendo e tire suas dúvidas sobre segurança jurídica empresarial.
O que é segurança jurídica empresarial
A segurança jurídica empresarial é responsável por garantir os direitos da empresa e dos seus funcionários. Portanto, é um braço da justiça que atua de forma imparcial, entendendo os lados e propondo as melhores soluções para conflitos.
Para a empresa essa estratégia traz conforto ao garantir que todas as leis sejam cumpridas. Afinal, sabemos que o sistema judicial brasileiro é bem complexo, sobretudo quando une justiça corporativa e trabalhista.
Portanto, o departamento de segurança jurídica empresarial deve servir como suporte para que a empresa atue dentro da legalidade e tenha seus próprios direitos resguardados.
Embora as leis brasileiras sejam muito completas, elas também podem despertar dúvidas, especialmente por conta do número elevado de atualizações. Ou seja, a lei muda com frequência. Se manter atualizado sobre isso sem suporte de uma equipe especializada é praticamente impossível.
Como a segurança jurídica empresarial pode ajudar seu negócio?
São diversas as formas como a segurança jurídica empresarial pode contribuir para que sua empresa se mantenha legal. No entanto, existem alguns pontos que são mais importantes e merecem atenção.
Legalização da atuação:
Para começar, através de uma boa consultoria jurídica para empresas fica mais fácil formalizar a sua atuação. Ou seja, você transforma o seu negócio em uma empresa, de fato. Isso pode trazer inúmeros benefícios e é um passo essencial para quem almeja crescimento e ganho de mercado.
Nesse sentido, a segurança jurídica empresarial pode ajudar a enquadrar corretamente a sua empresa escolhendo a melhor categoria para o negócio.
Vale lembrar que não fazer isso pode levar a sua empresa a tomar multas, o que, muitas vezes, leva ao fechamento do negócio por se tornar insustentável a longo prazo.
Elaboração contratual:
Elaborar contratos de parceria e de trabalho também é uma tarefa que requer bastante cuidado. Afinal, o contrato deve conter todas as obrigações e direitos de cada parte. Um pequeno erro nesse sentido e sua empresa corre sérios riscos.
Formalizar as contratações é uma parte fundamental da legalização de sua empresa. O contrato deve trazer informações claras e objetivas sobre o serviço a ser entregue e as obrigações da empresa com o funcionário.
Cumprimento de leis:
Como falamos anteriormente, cumprir as leis trabalhistas e que regem as empresas é algo fundamental. Afinal, qualquer deslize nesse sentido pode levar sua empresa a um estado crítico e até arriscado.
Nesse contexto vale ressaltar que as relações com clientes e fornecedores também devem ser pautadas no cumprimento das leis. Afinal, todas essas relações são importantes para a empresa e fundamentais para o funcionamento do negócio.
Outras dicas para usar a segurança jurídica empresarial a seu favor
Naturalmente esse é um tema bastante amplo e que requer uma observação detalhada sobre as leis brasileiras. No entanto, existem outros pontos a respeito da segurança jurídica empresarial que podem ajudar a entender melhor o assunto.
Termos de Uso e Políticas de Privacidade:
Se a sua empresa possui um site é fundamental estruturar o que chamamos de Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
Você com certeza já passou por um desses ao acessar alguma página. Se trata de um contrato rápido em que o site explica tudo o que vai acessar e como vai usar s informações obtidas. Cabe ao internauta aceitar ou não os termos.
Garantir a segurança jurídica empresarial também requer olhar para isso com atenção. Afinal, você deve deixar o visitante completamente ciente de tudo o que acontece na página.
Dessa forma, qualquer reclamação feita pelo cliente poderá ser refutada pautando-se nos termos do contrato que ele ticou como aceito. Também é uma forma de prover mais segurança, mostrando para o internauta que suas intenções são boas e pautadas na lei.
Código Defesa do Consumidor:
Conhecer e respeitar o código de defesa do consumidor é essencial na segurança jurídica empresarial. Falhar nesse ponto pode acarretar problemas sérios com a justiça.
É claro que você não precisa decorar o código inteiro. Conhecer alguns pontos a respeito é suficiente para ter mais segurança jurídica empresarial.
Conte com uma assessoria para garantir a segurança jurídica empresarial
Como você pode ver até aqui, a segurança jurídica empresarial depende de uma série de ações. Portanto, é crucial contar com uma equipe especializada para lhe ajudar nesse sentido.
Naturalmente você não vai decorar e conhecer todas as leis que regem sua empresa da noite para o dia. No entanto, uma equipe especializada pode assegurar que a lei seja cumprida sem dificuldades. A assessoria jurídica pode contribuir com:
- Elaboração de contratos;
- Mediação de conflitos jurídicos;
- Criação dos termos de uso e serviços;
- Revisar o plano de negócios;
- Analisar as regras de segurança etc.
Dicas para escolher uma boa assessoria jurídica
Entregar o departamento jurídico de sua empresa nas mãos de uma equipe terceirizada pode parecer assustador. Mas para isso você deve contar com três premissas fundamentais:
- Idoneidade;
- Experiência;
- Reconhecimento no mercado.
Ao considerar esses três fatores você consegue filtrar melhor as ofertas de serviços e chegar a uma empresa que seja de sua plena confiança e que ajude seu negócio a se estruturar e forma legal e segura.
Evite riscos e processos trabalhistas com a segurança jurídica empresarial
Processos trabalhistas podem acontecer. Mesmo seguindo todas as normas e leis, podem acontecer conflitos no dia a dia que comprometem o bem-estar entre a empresa e o funcionário.
Processos trabalhistas, porém, podem ser mediados. E quando você conta com uma segurança jurídica empresarial de qualidade os riscos de eles acontecerem são bem menores.
