Não é de hoje que se fala de uma possível Reforma Tributária. Mas, apesar de ser um tema de extrema importância para pessoas físicas e jurídicas, também é um assunto que muita gente não domina e não sabe do que se trata.
Sabemos que viver no Brasil é bastante desafiador. Sobretudo no que diz respeito ao sistema tributário, já que é considerado um dos mais complexos do mundo. Nesse contexto, muitas empresas acabam sendo prejudicadas quando fazem alguma confusão com as contas.
Portanto, entender o que significa a Reforma Tributária e como ela pode impactar a rotina financeira de sua empresa é muito importante. Continue lendo até o final e tire todas as suas dúvidas sobre esse tema.
O que é a Reforma Tributária?
Antes de qualquer coisa é importante entender o que exatamente é a Reforma Tributária. Se trata de um plano de modificar as leis que regem o sistema tributário do país. Portanto, a intenção é facilitar o trâmite.
A ideia central é que esse sistema tributário seja mais claro e mais eficiente para o contribuinte. Ou seja, as pessoas que efetivamente pagam os impostos no Brasil devem entender e realizar o pagamento com mais facilidade.
Mas, fique calmo: a Reforma Tributária não tem a intenção de aumentar a quantidade ou os valores dos tributos. A ideia é somente modificar as leis para que sejam compreendidas com mais facilidade.
O que muda com a Reforma Tributária?
Apesar de aparecer nos planos do governo brasileiro há muito tempo, a Reforma Tributária ainda não está em vigor. No entanto, já podemos prever algumas mudanças que ela deve trazer para o país.
Uma das mudanças mais importantes diz respeito a alguns dos tributos mais conhecidos do país: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. A ideia é que eles sejam unificados, e, portanto, gerem apenas uma cobrança contendo todos os valores.
O Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) será responsável por juntar essas cobranças que são fundamentais para alimentar o cofre público do país.
Imposto de Renda – o que muda?
Algumas propostas ainda estão em andamento com relação ao Imposto de Renda. No caso do IRPF – Imposto de Renda da Pessoa Física – a isenção deve aumentar.
Portanto, se antes eram isentas pessoas que recebem até R$ 1.903,98., a ideia é que a isenção se amplie para até R$ 2.500,00.
Já para pessoas jurídicas deve ocorrer uma redução na alíquota da carga tributária. A redução deve ser de reduzida de 34% de IRPJ e CSLL para uma alíquota de 26%.
Quando a Reforma Tributária passa a valer?
Apesar de as propostas estarem avançadas, ainda não há uma data específica para que todas as normas da Reforma Tributária passem a valer. No entanto, em 2023 a pauta já foi anunciada como uma prioridade do novo governo.
Vale lembrar que mudanças como essas que descrevemos acima alteram muitas coisas na tributação nacional. Portanto, são ações que requerem aprovações de diferentes autoridades e poderes. Essa burocracia acaba atrasando qualquer tomada de decisão.
Vantagens e desvantagens de uma Reforma Tributária
A última vez em que o Brasil passou por uma Reforma Tributária foi em 1965. De fato, faz muitos anos, o que quer dizer que muitas coisas demandam atualizações.
No entanto, essas propostas devem vir sempre com a intenção de fomentar o mercado, facilitar a rotina tributária e trazer mais segurança e praticidade para a administração financeira de pessoas físicas e jurídicas.
Vantagens:
A última Reforma Tributária relevante no Brasil ocorreu em 1965. Desde então os objetivos dessas propostas são os mesmos: trabalhar para expandir a economia e melhorar a vida da população.
Saiba quais são as vantagens da Reforma Tributária e como ela afeta o cenário do país.
- Redução de custos para manter uma empresa aberta;
- Aumentar os investimentos no país;
- Gerar mais emprego;
- Reduzir o trabalho informal;
- Facilitar processos burocráticos.
Desvantagens:
- Aumento de impostos;
- Segurança para investimentos;
- Aumento do risco fiscal;
No entanto, vale ressaltar que tanto as vantagens ou desvantagens apontadas aqui dependem do que realmente será decretado e de quais propostas serão aceitas no novo modelo de tributação. Por enquanto é tudo muito incerto.
A importância da Reforma Tributária
Como falamos anteriormente, o Brasil não passa por uma Reforma Tributária há mais de 40 anos. Portanto, são décadas de desatualização, o que impacta diretamente o investidor, o empreendedor e o cidadão de um modo geral.
Ademais, é inegável que o sistema tributário atual dificulta bastante o crescimento econômico do país. Muitas empresas pequenas acabam quebrando por conta da complexidade desse sistema.
Pensando nisso, a Reforma Tributária deve chegar como uma proposta de simplificar e facilitar a vida do cidadão comum. Isso deve ser refletido em vantagens que ajudam o país a crescer e se desenvolver economicamente.
Além disso, a redução de alguns tributos que recaem sobre as empresas pode estimular a abertura de novos negócios. Isso é essencial para a geração de empregos e também para o círculo econômico nacional.
Benefícios para o setor industrial
Sem dúvidas o setor industrial é um dos mais afetados pelo modelo tributário atual. Para se ter uma ideia, cerca de 33% da arrecadação de impostos federais é feita pelo setor industrial. Ou seja, quase metade de todos os tributos federais estão às custas desse setor.
Também existem complicações que acabam afastando investimentos estrangeiros. Isso porque o Brasil possui tantos pormenores em seu modelo de cobrar impostos que muitos gringos não conseguem entender como funcionam as coisas por aqui e não sentem segurança em entrar no país.
É claro que nem tudo será resolvido de uma vez. Ademais, uma Reforma Tributária realmente funcional pode levar anos para ser estruturada e mais ainda para ser implantada.
Por isso mesmo esse processo é tão demorado e requer tanta atenção dos governantes antes de baterem o martelo sobre qualquer alteração.
No entanto, entender que a Reforma Tributária já está em pauta e que algumas mudanças estão prestes a acontecer – ou já estão acontecendo gradativamente – é fundamental para quem tem ou pretende ter uma empresa.
