Você conhece a tabela CFOP? Ela conta com um grupo de códigos que serve para informar na nota fiscal e outros documentos que as empresas emitem. Por isso, é importante que os contribuintes saibam como funciona sua aplicação.
Dessa forma, é possível gerar a nota fiscal e demais documentos do jeito certo, sem erros. Assim, a sua empresa não corre o risco de pagar impostos de maneira indevida e nem mesmo de ter dor de cabeça devido a problemas com o fisco.
Então, para saber tudo a respeito da tabela CFOP, continue com a leitura deste artigo. E confira nos tópicos a seguir as principais informações que separamos para você.
- O que é a Tabela CFOP
- Exemplos da Tabela CFOP
- Como funciona sua aplicação
- Principais códigos utilizados
O que é a Tabela CFOP
A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações, sendo que esse código tem o objetivo de identificar uma operação de acordo com a sua categoria. Essa informação é averiguada na hora que a empresa emite uma nota fiscal.
Desse modo, a tabela CFOP consiste em uma lista de códigos que o governo define e que os contribuintes utilizam nos documentos fiscais. Além disso, esse código existe para determinar qual a tributação que incide sobre a operação.
Para tanto, existem diferentes tabelas CFOP, que se usa de acordo com o tipo de nota fiscal. Ou seja, se ela é de entrada ou de saída, sendo que o código varia ainda conforme a região e natureza da operação. Portanto, o código é formado por quatro dígitos e cada um indica algo.
Assim, o primeiro informa o tipo de operação, isto é, se ela é dentro ou fora do estado, por exemplo. Já o segundo dígito mostra qual é o grupo ou a operação a que se refere o documento fiscal. Enquanto isso, o terceiro e quarto dígitos servem para especificar o tipo prestação ou operação.
E mais, a tabela CFOP pode ser consultada para demais situações. Entre elas, na hora de fazer declarações fiscais e conhecimentos de transporte, bem como de atualizar os livros contábeis.
Exemplos da Tabela CFOP
Então, para entender melhor a sua aplicação, veja exemplos de alguns códigos a seguir:
- 1.000 – Entradas de serviços ou produtos no estado;
- 1.101 – Aquisições para industrialização ou produção rural;
- 1.102 – Aquisição para comercialização;
- 1.111 – Compra para industrialização de item recebido em consignação industrial;
- 1.113 – Compra para comercialização de itens recebido em consignação mercantil;
- 1.117 – Aquisição para comercialização com origem de encomenda;
- 1.200 – Devoluções de vendas de produção da empresa de itens de terceiros ou anulações de valores;
- 1.202 – Devolução de venda de item comprado de terceiros;
- 1.204 – Devoluções de aquisições recebidas de terceiros e com destino para a Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio;
- 1.205 – Anulação de valor referente ao serviço prestado de comunicação;
- 1.206 – Anulação de valor relativo ao serviço prestado de transporte;
- 1.207 – Anulações de valores que dizem respeito à venda de energia elétrica.
Como funciona sua aplicação
Já para saber como funciona a aplicação da tabela CFOP, confira a seguir o que indica o dígito inicial dos códigos de acordo com o tipo de operação.
Tabela CFOP para operações de entrada:
Se o primeiro dígito for 1: usa-se quando a compra de produtos ou serviços é feita dentro do mesmo estado.
Primeiro dígito 2: utiliza-se quando a operação acontece entre estados diferentes.
Primeiro dígito 3: usa-se quando a empresa contrata serviços ou compra produtos de outros países.
Tabela CFOP para operações de saída:
Se o primeiro dígito for 5: usa-se quando a venda é feita para o cliente com endereço no mesmo estado.
Primeiro dígito 6: utiliza-se quando produtos são vendidos ou serviços são prestados para pessoas ou empresas de outros estados.
Primeiro dígito 7: usa-se quando a venda acontece para o exterior.
Além disso, conforme o que o contribuinte compra ou vende, a nota fiscal pode receber mais de um código. No entanto, isso pode acontecer apenas se as operações forem de mesma natureza. Vale lembrar que por natureza da operação entende-se o que motivou a mesma.
Exemplos são compra, venda e devolução, entre outros. Portanto, em uma mesma nota fiscal pode haver o CFOP de um produto que a empresa vendeu e de outro item que é entregue como brinde. Porém, em um mesmo documento não pode aparecer o código referente a uma venda e a uma devolução, por exemplo.
Principais códigos utilizados
A lista da Tabela CFOP completa é longa, uma vez que conta com mais de 500 códigos. Contudo, os contribuintes usam alguns mais do que outros na hora de emitirem notas fiscais. Então, confira a seguir quais são alguns deles:
- 1.102 – Aquisição com objetivo de comercialização;
- 1.353 – Compra de serviço de transporte feito por comércio;
- 1.556 – Aquisição de material para consumo;
- 1.904 – Retorno de remessa para venda fora da empresa,
- 1.916 – Retorno de item para conserto,
- 2.205 – Anulação de valor referente a serviço prestado de comunicação,
- 2.303 – Compra de serviço de comunicação por comércio,
- 2.410 – Devolução de mercadoria que foi vendida,
- 3.201 – Devolução de venda de mercadoria elaborada pela empresa,
- 3.949 – Entrada de item ou serviço prestado não especificado,
- 5.117 – Venda de produto de terceiros, com origem de encomenda para entrega futura,
- 6.104 – Venda de item realizada fora da empresa ou recebida de terceiros,
- 6.109 – Venda para a Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio,
- 6.124 – Industrialização executada para outra empresa,
- 6.603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária,
- 7.501 – Exportação de mercadorias.
Para facilitar o uso da tabela CFOP, recomenda-se que os responsáveis pela emissão de nota fiscal sempre tenham en mãos os códigos mais utilizados. Da mesma forma, é importante que eles estejam corretos e caso haja dúvida basta conferir o portal do SPED — Sistema Público de Escrituração Digital.
Nele, é possível encontrar as tabelas completas. Já se o código estiver errado, o contribuinte pode ter problemas com o fisco, além de pagar impostos de forma errada para o governo, o que pode até mesmo causar prejuízos financeiros para o seu negócio.
Vinicius Almeida
