Se você tem contato com o mundo tributário, certamente já deve ter ouvido falar sobre o Fisco, afinal essa é uma das principais autoridades quando falamos de questões fazendárias no país. Mas você sabia que, além do Fisco, ainda existe o E-fisco?
É isso mesmo, e o E-fisco vem se popularizando cada vez mais em nosso país. Exatamente por conta disso, nós do IBGEM resolvemos elaborar um artigo completo sobre o tema para você. Dessa forma fica mais fácil se informar e, consequentemente, gerir melhor o seu negócio. Acompanhe!
O que é o e-fisco?
O E-fisco é basicamente um conjunto de serviços em sistemas digital e on-line, tanto para atendimento, para comunicação, ou até mesmo para o gerenciamento de processos dos contribuintes na Secretaria de Estado da Receita. Seu principal intuito é a gradativa eliminação do deslocamento nas repartições fiscais dos contribuintes e do cidadão.
Ou seja, com a utilização mais frequente desse sistema é viável que as pessoas realizem os mais diversos processos fiscais de forma online. Trata-se de uma questão bastante importante principalmente se pensarmos no cenário de pandemia, onde quanto menos contato existir melhor.
Quais são as esferas fiscais atendidas pelo e-fisco?
Podemos dizer que assim como para o Fisco, no E-fisco são atendidas as esferas estadual, municipal e federal. Inclusive, estas podem ser definidas como esferas fiscais mais importantes de nosso país. Vale destacar que todas elas apresentam as suas particularidades. Além disso, em cada uma delas existe uma série de impostos que devem ser quitados periodicamente, sendo eles:
Na esfera federal, talvez a principal em autoridade tributária no país:
- PIS/PASEP – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
- FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
- INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física;
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- II – Imposto de Importação.
Na esfera estadual, responsabilidade dos governos específicos de cada estado:
- ITCMD – Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação;
- IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Na esfera municipal, majoritariamente compreendida compreendida por empresas localizadas em áreas municipais:
- IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana;
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter Vivos.
Quais são os enquadramentos tributários disponíveis e regidos pelo fisco?
Também é importante destacar os modelos tributários existentes em nosso país. São eles o Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Entenda que o Simples Nacional, apesar de bastante recente, já se demonstra extremamente popular entre as pequenas empresas.
Talvez o principal motivo para isso seja a unificação, em uma só guia, do pagamento de todos os tributos federais, estaduais e municipais necessários ao regime. Esse pagamento ocorre a partir de um documento chamado DAS, o que facilita bastante a quitação dos tributos.
Já o Lucro Presumido e o Lucro Real são um pouco diferentes. No primeiro, há a opção em efetuar a tributação com base no percentual sobre o faturamento de atividades de serviços, comerciais e industriais, dependendo do tributo em questão.
Por outro lado, no Lucro Real, tudo é feito com base no lucro real da empresa, como o próprio nome já diz. Este consiste no cálculo da receita total menos as despesas do negócio. Portanto, é possível averiguar que tratam-se de enquadramentos diferentes entre si.
Quais são as vantagens da digitalização dos procedimentos fiscais?
Mais uma vez destacaremos a importância da digitalização dos inúmeros procedimentos fiscais existentes. Note que, como já citado, esse processo permite que muitas tarefas sejam realizadas diretamente de casa, otimizando o tempo e evitando o contato direto entre as pessoas.
Novamente destacamos o fato da ausência de contato ser extremamente importante, principalmente em períodos semelhantes ao que vivemos atualmente com a pandemia. Além disso, a digitalização de processos possibilita a não utilização de papel e outros tipos de materiais.
Tudo pode ser realizado de forma digital e, ao invés de utilizar quilos de papel e tinta para imprimir e armazenar documentos, agora é possível guardar tudo na nuvem ou em pastas diretamente em um ambiente virtual. Além de trazer economias para a empresa, isso ainda proporciona a preservação do meio ambiente. Um ponto relevante é que, independentemente do sucesso e efetividade do E-fisco, o Fisco nunca deixará de existir.
É necessário frisar que são muitos benefícios e a dinamicidade proporcionada pelo E-fisco é o ponto chave dessa nova era digital. O importante é que agora você já sabe mais sobre essa ferramenta e como ela pode ser extremamente útil para o dia a dia de quem trabalha no meio fiscal. Lembre-se que, após a leitura, caso você tenha qualquer tipo de dúvida, é possível deixar um comentário ou entrar diretamente com o nosso time de especialistas clicando aqui.
