Abrir um CNPJ pode gerar uma série de oportunidades na vida de uma pessoa. Infelizmente muitos acham que esta é uma tarefa bastante complexa e burocrática. Acontece que os tempos mudaram e tudo foi bastante simplificado, inclusive hoje em dia é possível abrir um CNPJ gratuito.
Mas você sabe como abrir o CNPJ gratuito? Esta é uma dúvida que paira na cabeça de muitos brasileiros. Pensando nisso, nós do IBGEM resolvemos elaborar um artigo completo sobre o assunto. Para entender tudo sobre a abertura de CNPJ gratuito leia o texto até o final!
Como abrir um CNPJ gratuito?
Para abrir um CNPJ gratuito é necessário efetuar todo o procedimento online. Assim é possível digitalizar e acelerar todos os processos pedidos pelo governo. Sendo assim, abrir CNPJ é uma tarefa que pode ser resolvida em alguns cliques, preenchendo o formulário da Receita Federal.
Nesse sentido é importante que o empreendedor contar com o auxílio de especialistas na área tributária, como os profissionais do IBGEM. Desse modo, certamente o documento pode sair com mais velocidade e sem qualquer tipo de complicação.
Acontece que algumas pessoas optam por simplificar ainda mais o processo. Assim, em vez de correr atrás de documentos e tentar decifrar os termos contábeis, elas só enviam os dados da empresa (nome, endereço, dados pessoais dos sócios, etc.) para os profissionais e aguardam a preparação do contrato social no conforto de casa.
Mas porque devo abrir um CNPJ gratuito?
Abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) significa registrar formalmente sua empresa na Receita Federal e ter uma identidade jurídica. Logo é possível observar que trata-se de um passo extremamente importante na vida de qualquer empreendedor.
Além disso, em território brasileiro esse registro é obrigatório desde meados de 1998. Ele foi o responsável por substituir o antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), cumprindo a tarefa com maestria. Também é preciso destacar que, de certa forma, com o cadastro a sua empresa passa a existir “oficialmente”.
Desse modo você pode contratar novos funcionários, emitir notas fiscais, acessar crédito, entre outras atividades da pessoa jurídica legalmente. Basicamente o CNPJ é o equivalente ao CPF para as pessoas jurídicas.
Como o CNPJ é composto?
O número do cadastro é formado por um total de 14 dígitos, no formato XX.XXX.XXX/YYYY-ZZ. Note que os oito primeiros números formam a “raiz” de identificação da empresa, enquanto os quatro dígitos após a barra representam a unidade de atuação e, por fim, os dois últimos números são o dígito verificador.
Para a Receita Federal, o CNPJ permite identificar a empresa e aplicar as regras tributárias correspondentes. Estas são as informações que constam ao abrir CNPJ da empresa:
- Data de abertura;
- Nome da empresa;
- Título ou nome fantasia (se tiver);
- Código e descrição da atividade econômica principal (CNAE);
- Código e descrição das atividades econômicas secundárias (se tiver);
- Código e descrição da natureza jurídica;
- Endereço da empresa;
- Situação cadastral.
Abrindo um CNPJ de forma convencional?
Não poderíamos deixar de falar da abertura de CNPJ “convencional” ainda praticada por muitos brasileiros. Esta é relativamente mais cara, dependendo da cidade onde você irá estabelecer o seu negócio. A Prefeitura e a Junta Comercial de cada cidade são as responsáveis por estipular o valor das tarifas. De qualquer maneira, essas taxas são referentes aos seguintes documentos:
- Guia de tributos DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
- Alvará (quando aplicável e somente após a obtenção do CNPJ);
- Taxa de Funcionamento (quando aplicável e somente após a obtenção do CNPJ).
Além disso, esse processo pode demorar mais, possuindo o tempo médio de 5 dias. E, dependendo do estado ou município, esse tempo pode ser ainda mais longo. Também vale dizer que aqui o auxílio profissional é muito bem vindo. Isso porque eles podem te auxiliar em procedimentos como:
- Pesquisa de disponibilidade do nome empresarial;
- Escolha da natureza jurídica, regime tributário e societário mais vantajosos para a empresa;
- Registro do contrato social na Junta Comercial do estado (requer os documentos dos sócios e pagamento de taxas por meio da DARE);
- Registro do CNPJ no site da Receita Federal;
- Inscrição estadual no caso da indústria e comércio, ou registro municipal para prestadores de serviços;
- Obtenção de alvará do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento para estabelecimentos com algum nível de risco;
- Cadastro na Previdência Social;
- Solicitação de autorização para emitir notas fiscais.
Um profissional da contabilidade também pode auxiliar na escolha do melhor enquadramento tributário para a empresa. Note que isso é muito relevante, pois a escolha equivocada do regime tributário pode atrapalhar o crescimento do negócio e trazer outros malefícios.
Outra função do contador na abertura de empresas é auxiliar na definição do quadro societário, que define qual será a participação de cada sócio e suas responsabilidades no negócio. Agora você já sabe como abrir um CNPJ gratuito e outras informações importantes relacionadas ao tema. Lembre que caso tenha alguma dúvida você pode deixar um comentário ou entrar diretamente em contato com o nosso time de profissionais.
