publicado em:5/05/21 3:00 PM por: admin_ibgem Blog

Você já ouviu falar sobre a tributação monofásica? Esta é uma forma de tributação extremamente importante e utilizada no Brasil. Inclusive, já elaboramos um artigo sobre o tema. Mas hoje iremos nos aprofundar ainda mais no assunto. Aqui falaremos sobre a tributação monofásica de autopeças.

Isso porque saber sobre a tributação monofásica de autopeças pode auxiliar e muito a potencializar os resultados do negócio. Portanto, nada melhor que entendermos um pouco mais sobre a temática. E para começar, vamos explicar qual é o conceito da Tributação Monofásica de Autopeças. Acompanhe!

O que é a Tributação Monofásica de Autopeças?

A Tributação Monofásica de Autopeças é uma tributação que ocorre de forma mais concentrada. Trata-se de um regime tributário diferenciado de cobrança de PIS e da COFINS.  Para muitos, a técnica se assemelha à Substituição Tributária. De certa forma, ela delega um responsável pelo recolhimento do imposto da categoria produtiva de uma mercadoria como um todo.  Desse modo, a responsabilidade por esse recolhimento é focada apenas na fase inicial. Sendo assim, a função fica a cargo do importador ou até mesmo da indústria.

Logo, nesse esquema é possível dizer que os revendedores, sejam eles varejistas ou atacadistas, não precisam recolher o imposto. Em outras palavras, dentro dessa situação específica eles estão isentos do pagamento dessa tributação. Entretanto, é necessário saber que a Tributação Monofásica ocorre nas primeiras fases de circulação das mercadorias. Ou seja, ela geralmente acontece durante o período de produção ou de importação.

Outro ponto importante é que em meio a todo o processo, é comum que sejam aplicadas algumas alíquotas com valores acima dos previstos normalmente para o faturamento bruto de alguns produtos. O objetivo com isso, é tornar a fiscalização da Receita sobre os produtos monofásicos mais simples e dinâmica. Nesse sentido, uma vez que as autopeças se enquadram como produtos monofásicos, elas são dotadas de alíquota zero para o varejista ou distribuidor.

O planejamento tributário é essencial para quem trabalha com a tributação monofásica de autopeças

O planejamento tributário é fundamental para qualquer área de seu negócio. E logicamente, para quem trabalha com produtos monofásicos a história não é diferente. Inclusive, caso você deseje saber mais sobre este assunto e a sua importância, basta acessar esse link e sanar todas as dúvidas que tiver em nosso artigo sobre o tema. Mas aqui iremos focar especificamente na relação do conceito com a Tributação Monofásica de Autopeças.

Note que o planejamento pode ser ainda mais importante e necessário no caso dos produtos sujeitos à tributação monofásica. O principal motivo para isso é a legislação que os rege estes produtos, que é bastante complexa e confusa para muitos gestores.

Com isso, caso a empresa não tenha cuidado com a classificação correta das suas mercadorias e deixe de realizar o planejamento tributário, ela pode perder significativamente a competitividade. Além disso, é possível encontrar dificuldades para calcular a margem de lucro corretamente e até mesmo formular os preços de suas mercadorias.

Inclusive, partindo desses pontos, podemos nos aprofundar ainda mais na importância de um bom planejamento tributário. Note que um dos motivos que o torna tão relevante é a possibilidade de classificação e parametrização das mercadorias.

Isso porque com o auxílio desse recurso, o seu negócio poderá escapar da dupla tributação e do erro de cobrar um preço de venda maior do que o aplicado pela concorrência, o que mais uma vez o faria perder uma notável competitividade no mercado.

Além disso, o planejamento possibilita a existência de uma gestão fiscal dotada de eficiência. Isso é um diferencial enorme, uma vez que traz mais oportunidades de sucesso para o negócio de uma maneira geral.

Os produtos monofásicos podem garantir restituição tributária

Outro ponto importante e que deve ser destacado é o fato dos produtos monofásicos, de forma geral, possibilitarem a Restituição Tributária. É isso mesmo, geralmente nesse tipo de tributação os tributos provavelmente já foram quitados pelo fornecedor ou fabricante. Logo, existe a possibilidade de você estar pagando estes impostos de maneira duplicada, o que pode garantir a Restituição. 

Sua realização ocorre por meio da reivindicação de créditos para o pagamento de outros tributos com as autoridades federais. Para isso você pode contratar profissionais experientes e qualificados, como os especialistas do IBGEM, que podem sempre te auxiliar da melhor maneira possível. Para isso, basta acessar a nossa página de contato e efetuar o seu cadastro de forma rápida e fácil.

Que outros produtos sofrem tributação monofásica?

Nosso artigo é, majoritariamente, sobre a tributação monofásica de peças automotivas. Entretanto, essas não são as únicas mercadorias que sofrem tributação monofásica no Brasil. Ainda existe uma enorme gama de produtos que podem ser tributados de forma monofásica. Entre os principais deles podemos citar:

  • Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, biodiesel e nafta;
  • Álcool hidratado para fins carburantes;
  • Águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas;
  • Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal.

Todos eles também podem garantir a restituição, uma vez que possuem a forma de tributação idêntica à das peças automotivas citadas no decorrer de todo o nosso artigo. Agora você já conhece um pouco mais sobre a tributação monofásica de autopeças e de outros produtos. Todas as informações passadas aqui podem auxiliar no gerenciamento de seu negócio, trazendo mais credibilidade e, certamente, maior competitividade no mercado. Portanto, trate de utilizá-las da melhor maneira possível.



A última modificação foi feita em:maio 27th, 2021 as 13:34




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