publicado em:13/05/21 3:00 PM por: admin_ibgem Blog

Você sabe o que é o CST? Esta sigla indica Código de Situação Tributária, um conceito extremamente importante para o sucesso de qualquer negócio. Logo, é fundamental que qualquer gestor que almeje ter destaque no mercado tenha noção sobre o que é o CST.

E essa importância fica ainda maior quando pensamos em negócios enquadrados como contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Pensando nisso, nós do IBGEM decidimos elaborar um artigo com as principais informações sobre o CST. Acompanhe!

O que é o CST?

CST é basicamente uma sequência numérica. Esta é responsável por definir qual tributação deve ser aplicada em um determinado produto. Isso varia bastante, dependendo principalmente da origem da mercadoria. Entretanto, outros fatores também podem influenciar no sequenciamento, como as regras às quais os produtos se sujeitam para o recolhimento do ICMS, por exemplo.

Fato é que existem inúmeras combinações numéricas possíveis. Mas de forma geral, o Código de Situação Tributária costuma seguir um padrão. Sendo assim, o 1º dígito deve indicar a origem da mercadoria ou serviço, enquanto os 2º e 3º dígitos precisam expor a forma de tributação pelo ICMS.

Note que uma vez que estas regras são seguidas à risca e a numeração do CST é originada, é necessário que ela seja apresentada, de maneira clara, em algum campo da NF eletrônica. Outro ponto de destaque é que, geralmente, o CST é apresentado juntamente com o Código Fiscal de Operações e Prestações, o CFOP.

O principal motivo para isso é que o CFOP é responsável por indicar a natureza de circulação do item ou da prestação do serviço de transporte. Logo, o CST e o CFOP, de certa forma, se complementam. Vamos entender melhor sobre a relação entre eles.

E o que é o CFOP?

O CFOP é uma espécie de código numérico utilizado para identificar a natureza de uma mercadoria ou prestação de serviços de entrega ou transporte. As autoridades se aproveitam deste artifício para averiguar se a operação deve ou não recolher impostos.

A partir dele é possível averiguar a numeração em todos os documentos fiscais referentes às entradas e saídas dos produtos, ativos e até mesmo aquisição de serviços.

Também é interessante destacar que sua identificação é indispensável em notas e livros fiscais, arquivos magnéticos, veículos de transporte, entre outros locais definidos pela lei. Logo, além de sua extrema importância, o CFOP ainda é obrigatório.

CST e CFOP: como eles se relacionam?

Como já colocado, ambos os códigos são responsáveis por definir a origem de tributação de mercadorias ou serviços. O principal ponto de relação entre os dois é que para cada CFOP existe uma CST correspondente.

Sendo assim, através do CST é definida a tributação da mercadoria com base na definição do CFOP e se a operação fiscal terá ou não que recolher impostos.

Os principais CST existentes

Agora iremos falar sobre os principais códigos de situação tributária existentes. Note que eles podem remeter tanto a origem do produto quanto a sua forma de tributação. São eles:

Origem

Como foi colocado anteriormente, eles correspondem a 2 quesitos, sendo eles a origem e a forma de tributação dos produtos. Quando falamos da origem, ou ao primeiro dígito do CST, a correspondência é a seguinte:

Forma de tributação pelo ICMS

Já quando falamos sobre os dois últimos dígitos da CST, ou a forma de tributação pelo ICMS, a concordância ocorre da seguinte maneira.

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Não confunda o CST com o CSOSN

Outro ponto importante sobre o assunto e que não poderia faltar em nosso artigo é o fato de muitas pessoas confundirem o CST com o CSOSN. Esse equívoco pode trazer consigo uma série de problemas judiciais e tributários.

Note que CSOSN significa Código de Situação da Operação no Simples Nacional. E, basicamente, ele e o CST possuem o mesmo intuito. Entretanto, eles divergem em um ponto extremamente importante. Isso porque enquanto CST deve ser utilizado por empresas que optam pelo Regime Normal de Tributação, o CSOSN é utilizado apenas pelas empresas que optam pelo Regime Simples Nacional.

Nesse sentido, qualquer erro pode ser desastroso, pois os dígitos e códigos em si são bastante diferentes, logo é fundamental saber qual deles sua empresa deve usar. Desse modo você evita problemas com o preenchimento da NF-e, por exemplo.

Agora você já sabe o que é o CST, quais são as suas principais características e como ele se relaciona com outros códigos tributários existentes. Com isso você pode efetuar a gestão tributária de seu negócio da melhor maneira possível.

Você sabe o que é o CST? Esta sigla indica Código de Situação Tributária, um conceito extremamente importante para o sucesso de qualquer negócio. Logo, é fundamental que qualquer gestor que almeje ter destaque no mercado tenha noção sobre o que é o CST.

E essa importância fica ainda maior quando pensamos em negócios enquadrados como contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Pensando nisso, nós do IBGEM decidimos elaborar um artigo com as principais informações sobre o CST. Acompanhe!

O que é o CST?

CST é basicamente uma sequência numérica. Esta é responsável por definir qual tributação deve ser aplicada em um determinado produto. Isso varia bastante, dependendo principalmente da origem da mercadoria. Entretanto, outros fatores também podem influenciar no sequenciamento, como as regras às quais os produtos se sujeitam para o recolhimento do ICMS, por exemplo.

Fato é que existem inúmeras combinações numéricas possíveis. Mas de forma geral, o código de situação tributária costuma seguir um padrão. Sendo assim, o 1º dígito deve indicar a origem da mercadoria ou serviço, enquanto os 2º e 3º dígitos precisam expor a forma do tributação pelo ICMS.

Note que uma vez que estas regras são seguidas à risca e a numeração do CST é originada, é necessário que ela seja apresentada, de maneira clara, em algum campo da NF eletrônica. Outro ponto de destaque é que, geralmente, o CST é apresentado juntamente com o Código Fiscal de Operações e Prestações, o CFOP.

O principal motivo para isso é que o CFOP é responsável por indicar a natureza de circulação do item ou da prestação do serviço de transporte. Logo, o CST e o CFOP, de certa forma, se complementam. Vamos entender melhor sobre a relação entre eles.

E o que é o CFOP?

O CFOP é uma espécie de código numérico utilizado para identificar a natureza de uma mercadoria ou prestação de serviços de entrega ou transporte. As autoridades se aproveitam deste artifício para averiguar se a operação deve ou não recolher impostos.

A partir dele é possível averiguar a numeração em todos os documentos fiscais referentes às entradas e saídas dos produtos, ativos e até mesmo aquisição de serviços.

Também é interessante destacar que sua identificação é indispensável em notas e livros fiscais, arquivos magnéticos, veículos de transporte, entre outros locais definidos pela lei. Logo, além de sua extrema importância, o CFOP ainda é obrigatório.

CST e CFOP: como eles se relacionam?

Como já colocado, ambos os códigos são responsáveis por definir a origem de tributação de mercadorias ou serviços. O principal ponto de relação entre os dois é que para cada CFOP existe uma CST correspondente.

Sendo assim, através do CST é definida a tributação da mercadoria com base na definição do CFOP e se a operação fiscal terá ou não que recolher impostos.

Os principais CST existentes

Agora iremos falar sobre os principais códigos de situação tributária existentes. Note que eles podem remeter tanto a origem do produto quanto a sua forma de tributação. São eles:

Origem

Como foi colocado anteriormente, eles correspondem a 2 quesitos, sendo eles a origem e a forma de tributação dos produtos. Quando falamos da origem, ou ao primeiro dígito do CST, a correspondência é a seguinte:

0 – Nacional: exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 – Estrangeira: importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira: adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional: mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 – Nacional: cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/1967, e as Leis nº 8.248/1991, 8.387/1991, 10.176/2001 e 11.484/2007;
5 – Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 – Estrangeira: importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural;
7 – Estrangeira: adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural;
8 – Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Forma de tributação pelo ICMS

Já quando falamos sobre os dois últimos dígitos da CST, ou a forma de tributação pelo ICMS, a concordância ocorre da seguinte maneira.

00 — para sinalizar que a mercadoria foi tributada integralmente;
10 — refere-se ao item que foi tributado e ainda tem cobrança do ICMS por substituição tributária;
20 — traduz-se nos itens que dispõem de redução de base de cálculo;
30 — isenta ou não tributada (e com cobrança do ICMS por substituição tributária);
40 — isenta;
41 — não tributada;
50 — suspensão;
51 — diferimento;
60 — ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
70 — com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
90 — outras.

Não confunda o CST com o CSOSN

Outro ponto importante sobre o assunto e que não poderia faltar em nosso artigo é o fato de muitas pessoas confundirem o CST com o CSOSN. Essa confusão é bastante perigosa pois pode trazer consigo uma série de problemas judiciais e tributários.

Note que CSOSN significa Código de Situação da Operação no Simples Nacional. E, basicamente, ele e o CST possuem o mesmo intuito. Entretanto, eles divergem em um ponto extremamente importante. Isso porque enquanto CST deve ser utilizado por empresas que optam pelo Regime Normal de Tributação enquanto o CSOSN é utilizado apenas pelas empresas que optam pelo Regime Simples Nacional.

Nesse sentido, qualquer erro pode ser desastroso, pois os dígitos e códigos em si são bastante diferentes, logo é fundamental saber qual deles sua empresa deve usar. Desse modo você evita problemas com o preenchimento da NF-e, por exemplo.

Agora você já sabe o que é o CST, quais são as suas principais características e como ele se relaciona com outros códigos tributários existentes. Com isso você pode efetuar a gestão tributária de seu negócio da melhor maneira possível.





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