O que são Crimes Tributários e como evitá-los

O que são Crimes Tributários e como evitá-los

Crimes Tributários: Saiba o que são e como evitá-los

Crimes podem ocorrer nos diferentes setores da sociedade, e o âmbito tributário não fica de fora. Esse campo também está repleto de delitos, conhecidos como Crimes Tributários. Isso acontece principalmente por este setor envolver a movimentação de grandes montantes de dinheiro.

Além disso, os Crimes Tributários são relativamente comuns no Brasil devido à complexidade das leis fiscais e alta carga tributária, o que gera muitas incertezas nos gestores. Pensando nisso, nós do IBGEM decidimos elaborar um artigo explicando tudo sobre o assunto. E para começar, vamos compreender qual é o conceito deste tipo de crime.

O que são os Crimes Tributários?

Os Crimes Tributários existentes são muitos e se caracterizam por algum ato ilegal no meio tributário que visa garantir algum tipo de benefício aos seus autores. Entre os mais conhecidos podemos citar a Sonegação, o Conluio e a Fraude. Para uma melhor compreensão, agora iremos explicar cada um deles. Acompanhe:

Sonegação

A sonegação, para muitos, é considerada como o crime tributário mais praticado no Brasil. Basicamente ela consiste em uma tentativa de impedir que a autoridade fazendária constate os fatos geradores das obrigações tributárias do autor.

Em outras palavras, o ato de sonegar, de certa forma, omite algumas situações particulares que possam interferir no cálculo dos impostos devidos pelo praticante do delito. Um exemplo bastante comum ocorre quando o contribuinte deixa de emitir alguma nota fiscal.

Fraude

Uma fraude remete a uma enganação ou adulteração intencional, provocada pela má fé do autor. O principal objetivo deste ato ilícito é esconder os fatos do Fisco. Entretanto, vale o destaque que aqui, ao contrário do que ocorre na sonegação, não existe apenas uma omissão como também uma manipulação e modificação de determinados documentos.

Um exemplo comum de fraude ocorre uma vez que o contribuinte busca dificultar ou atrasar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, ou até mesmo alterar seus atributos essenciais com a finalidade de diminuir o valor de um determinado imposto devido.

Conluio

Apesar do nome relativamente estranho, o conluio também é bastante recorrente quando o assunto são Crimes Tributários. Ele acontece quando duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas se unem de forma proposital com o intuito de obter vantagens sobre ações de sonegação fiscal ou fraude.

Entre os casos mais comuns podemos citar cenários onde auditores e instituições de auditorias aceitam algum tipo de suborno para ignorar um crime tributário, por exemplo.

Como ficar longe dos Crimes Tributários?

Como citamos no decorrer do artigo, muitos crimes de cunho tributário são efetuados por contribuintes mal-intencionados. Entretanto, eles podem ser resultado de alguma confusão ou erro de gestão de uma empresa. Nesses casos, a melhor maneira de se antecipar aos crimes tributários é:

Agora você já sabe quais são os principais Crimes Tributários existentes e quais medidas devem ser tomadas para que sua empresa passe bem longe deles. Lembre-se que praticá-las pode proporcionar o crescimento de seu negócio, além de evitar multas, penalidade e consequentemente gastos desnecessários.

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