Você conhece o termo encargos fiscais? Apesar de ser pouco conhecido por algumas pessoas, se trata de um dado importantíssimo para uma boa gestão financeira. E isso serve tanto para pessoa física quanto jurídica.
Viver em sociedade tem seu preço. Para isso existem os impostos, taxas e encargos que recaem sobre atividades comerciais. No entanto, a falta de controle acerca desses valores pode trazer uma série de problemas e dificuldades. Quer saber mais sobre encargos fiscais? Continue lendo até o final.
Entenda o que são encargos fiscais
Os encargos fiscais são valores que recaem sobre pessoas físicas e jurídicas. No entanto, esses valores são cobrados através de impostos, taxas e encargos. Ou seja, valores pagos através de diferentes cálculos e maneiras a depender de cada caso.
Um dos encargos fiscais mais conhecidos é o Imposto de Renda. O “IRPF” é preenchido todos os anos e enviado para a Receita Federal . Seu objetivo é fornecer ao governo dados substanciais que ajudem a controlar a circulação de dinheiro no país.
Outro tributo muito popular é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse imposto é pago anualmente por proprietários de imóveis localizados em zonas urbanas.
Esses são apenas dois exemplos de encargos fiscais que existem no Brasil.
Porém, estamos falando de um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Isso quer dizer que os impostos, tributos e taxas podem se transformar em uma grande dor de cabeça para todos, em especial para as empresas.
Uma das alternativas para conter os danos financeiros é conhecer os incentivos fiscais. Eles são das esferas municipal, estadual e federal e têm como intenção reduzir a carga tributária de forma legalizada.
Conheça os incentivos fiscais
Como dito anteriormente, os incentivos fiscais são oferecidos pelo governo e ajudam na redução da carga tributária. Eles funcionam como um incentivo para o mercado, uma vez que permitem que as empresas reservem dinheiro para futuros investimentos.
Portanto, são aliados que ajudam a controlar reduzir encargos fiscais. Diferentemente do que muita gente pensa, esses incentivos são mais simples do que se imagina.
Funcionamento dos incentivos fiscais:
Através dos incentivos que visam reduzir encargos fiscais as empresas destinam parte dos impostos pagos para projetos de intenção social. Ou seja, são projetos voltados para assuntos que beneficiam a sociedade.
Com isso é possível obter descontos ou até isenção em outros impostos. No entanto, vale ressaltar que o enquadramento do regime de tributação tem impacto direto nisso.
Afinal, no que diz respeito aos impostos federais, por exemplo, só são elegíveis empresas que se classificam pelo Lucro Real. Porém, no que diz respeito aos tributos estaduais e federais o enquadramento não faz diferença.
Incentivos para embargos fiscais: quais são eles?
Se você se interessa por reduzir os encargos fiscais a partir do uso de incentivos fiscais deve conhecer alguns dos principais meios para utilizar essa estratégia prevista na legislação brasileira.
Lei de incentivo ao esporte:
Os esportes são usados como forma de inclusão social, entretenimento, fomento da saúde e combate a criminalidade. Para isso existe a lei de incentivo ao esporte, Lei 11.438 de 2006.
Nesse sentido, empresas podem investir em projetos esportivos com a finalidade de reduzir sua carga tributária, transformando o negócio em alo mais rentável e mais lucrativo a partir desse abatimento.
Lei do audiovisual:
Também existe um fomento voltado par produção audiovisual no país. Nesse caso falamos da Lei 8.685 de 1.993. A lei garante a redução ou abatimento de impostos para empresas que destinam parte de seus impostos par produção de filmes e outros produtos audiovisuais brasileiros e independentes.
ProAc:
Esse é um incentivo do Estado de São Paulo. Parte do valor pago pelo imposto é destinado a projetos culturais que têm como alvo principal a comunidade LGBTQIAP+ além de privilegiar minorias como negros, indígenas e mulheres.
Prodepe:
O PRODEPE existe no estado do Pernambuco voltado para comércio atacado. Ele serve para redução do ICMS.
Esses são alguns exemplos de incentivos que podem ser usados na redução dos encargos fiscais. Ademais, existem muitos outros que as empresas conseguem escolher em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Principais vantagens dos incentivos para redução de encargos fiscais
Portanto, os encargos fiscais reduzem de forma bastante expoente através dos incentivos fiscais. Ademais, a principal vantagem dessa escolha é que se trata de uma concessão bastante simples e pouco burocrática.
Invista em crescimento:
Com a redução da carga tributária sua empresa consegue utilizar o dinheiro de maneira mais adequada. OU seja, é possível fazer reservas para aumentar o seu negócio, expandir os investimentos e conquistar mais espaço no mercado de atuação.
Reputação:
Empresas que investem em projetos de cunho social também percebem um ganho no que diz respeito a sua reputação. Afinal, os consumidores se interessam por marcas que demonstram interesse em tornar a sociedade mais igualitária e justa.
Exposição gratuita:
A sua marca ganha exposição gratuitamente em panfletos, banners e outros meios de divulgação dos projetos. Portanto, esse é um marketing extremamente positivo e que pode alavancar potencialmente o seu negócio.
Como reduzir encargos fiscais
Incentivos fiscais podem ser solicitados de maneira fácil e rápida. Portanto, qualquer empresa pode solicitar. No entanto, todas passam por uma prévia avaliação antes da concessão do benefício.
Todas as informações estão disponíveis no Site do Governo. Porém, alguns documentos devem comprovar enquadramento, porte, segmento e outros dados da empresa.
O solicitante deve entrar em contato com a esfera competente para fazer seu pedido. Ademais, o órgão então fará avaliação do pedido para permitir o uso do benefício.
Dicas sobre encargos fiscais:
A empresa que faz o pedido deve ter certeza de que não tem dívidas com o Fisco. Esse é um fator limitante que pode levar a recusa da solicitação. No entanto, a documentação comprobatória também precisa estar em dia.
Conhecer as possibilidades de redução dos encargos fiscais é mais uma alternativa para quem almeja crescimento empresarial. Ademais, a prática é legal e pode ajudar a expandir seu negócio.
