No Brasil existem muitas regras a respeito de tributação. Você sabe o que é tributação regressiva? Já ouviu falar sobre esse conceito em algum momento?
Se a resposta é não para qualquer uma das perguntas chegou a hora de mudar isso. Entender o que é tributação regressiva é importantíssimo principalmente para quem planeja uma aposentadoria segura e livre de imprevistos.
O que é tributação regressiva?
Para entender o que é tributação regressiva é preciso primeiro compreender o conceito de Imposto de Renda e Previdência Privada. O Imposto de Renda é um tributo federal que incide sobre a renda dos brasileiros.
Todos os anos é preciso fazer a sua declaração. Assim, o governo analisa se você está pagando impostos a mais ou a menos do que é adequado de acordo com sua renda e seus bens. No entanto, a obrigatoriedade só é para quem fatura mais de R$28.559,70 por ano.
Já a previdência privada se trata de uma contribuição que os brasileiros podem fazer. Esse valor, posteriormente, será somado a sua aposentadoria para lhe garantir um futuro financeiro mais seguro e confortável.
Alíquota Imposto de Renda:
Dentro do cálculo de Imposto de Renda existe a alíquota. A alíquota nada mais é do que um percentual que deve ser calculado para determinar quanto uma empresa ou pessoa física deve pagar de imposto. Ademais, a alíquota pode ter caráter regressivo ou progressivo.
O que é Tributação regressiva x tributação progressiva?
Agora que você já sabe o que é Imposto de Renda, Previdência Privada e Alíquota é hora de falarmos sobre tributação regressiva. O seu conceito é bem mais simples do que você imagina.
Quando você adere a um plano de previdência privada pode escolher entre tributação regressiva ou progressiva.
A principal diferença entre elas é que enquanto a tributação progressiva aumenta a alíquota do IR conforme o valor de investimento aumenta, no caso da tributação regressiva o valor diminui por conta do tempo de investimento.
Entenda melhor o que é tributação regressiva
Se você deseja ter segurança no futuro, após a aposentadoria, a tributação regressiva é a melhor escolha. Afinal, esse tipo de tributação pode chegar ao valor mínimo de pagamento de imposto de renda, ou seja, 10%.
Nesse caso, basta selecionar um tempo maior para resgate do valor. Ou seja, você opta por investir por mais tempo em previdência privada, escolhe resgatar o valor em 5 ou 10 anos, e com isso reduz drasticamente o percentual de IR que será cobrado.
Sendo assim, você pode reduzir a alíquota praticada de 35% sobre o valor investido para 10%. Veja a tabela com os anos e o percentual praticado em cada período de resgate:
- 35% cobrados em aplicações com prazo de até dois anos;
- 30% para aplicações de dois a quatro anos;
- 25% em investimentos de quatro a seis anos;
- 20% para seis a oito anos;
- 15% nos investimentos de oito a 10 anos;
- 10% para investimentos que superam os 10 anos.
Como você pode notar, com o passar dos anos a tendência é que o percentual diminua muito, caindo de 35 para 10%. Portanto, a tributação regressiva pode ser uma boa forma de economizar com a alíquota do IR.
Exemplo de tributação regressiva
Fica mais fácil entender o conceito de tributação regressiva quando você acompanha um exemplo de como funciona.
Imagine um cenário em que duas pessoas optam pela previdência privada. Nesse caso, vamos chamá-las de A e B.
A pessoa A pretende se aposentar mais rapidamente, dentro de 7 anos. Nesse período, ela acumulou o montante de 100 mil reais. Contudo, a pessoa B investiu o mesmo montante, mas para resgate em 10 anos.
Sendo assim, A pagará 20% de IR enquanto B pagará 10% para o mesmo valor investido. Afinal, o que difere um do outro é o tempo estipulado para resgate do valor.
Entenda os conceitos de PGBL e VGBL
Quando falamos em tributação regressiva e progressiva também fundamental falarmos sobre PGBL e VGBL. Afinal, essas são as duas possibilidades para quem opta por previdência privada.
Essas modalidades existem para dividir pessoas que fazem a declaração de imposto de renda completa ou a declaração simplificada. Portanto, entenda as diferenças a seguir:
Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL):
PGBL é a sigla para quem declara o Imposto de Renda de forma completa. Nesse caso, é possível optar por pagar mensalmente ou ter o desconto integral ao final do tempo de investimento.
Em qualquer um dos casos o valor descontado será referente ao valor total acumulado no investimento. Portanto, ele recairá tanto sobre o valor investido quanto sobre seus rendimentos.
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL):
Ademais, existe também o investimento de Vida Gerador de Benefício Livre. Nesse caso a tributação regressiva é que impera. Portanto, vale para quem realiza a declaração simplificada e opta por pagar a alíquota somente no momento do resgate do investimento.
Além disso, o valor incidirá somente sobre o rendimento. Sendo assim, não será cobrado considerando o valor total, mas só aquilo que rendeu durante os anos de aplicação.
Nesse caso, portanto, a taxa é decrescente e diminui com o passar dos anos, tornando-se menor conforme aumenta o valor investido.
Outras aplicações que podem usar a tabela de tributação regressiva
Embora a previdência privada seja uma das aplicações mais procuradas, quando o assunto é tributação regressiva existem outros investimentos que podem lhe interessar.
- Debêntures;
- Títulos Públicos;
- Recibos de Depósito Bancário (RDB);
- Certificado de Depósito Bancário (CDB);
- Fundos de Investimentos (exceto ações).
Vale a pena a tributação regressiva?
Como você pode ver, existem algumas diferenças cruciais entre tributação regressiva e progressiva. O importante é entender os benefícios e o funcionamento de cada uma antes de escolher.
No caso da opção regressiva é uma escolha interessante para quem pretende fazer um investimento de longo prazo. Afinal, o seu principal benefício ocorre com o passar dos anos, na forma de redução de percentual de alíquota.
Portanto, se torna uma escolha adequada se você planeja resgatar um bom dinheiro num futuro não muito próximo, pagando menos impostos por isso.
Sendo assim, o adequado é que ao escolher a tributação regressiva você se prepare para manter as aplicações por pelo menos 10 anos. Já para quem pretende fazer pequenos resgates antes disso a opção progressiva pode ser mais interessante.
