A palavra alíquota aparece com frequência em conteúdos sobre tributos e administração empresarial. Mas é um assunto que muita gente ainda tem dúvidas e que sequer sabe como funciona.
Compreender as taxas cobradas sobre sua atividade é fundamental. Isso impacta diretamente a receita e o sucesso de um negócio. Pensando nisso criamos esse conteúdo que esclarece de uma vez por todas o que é alíquota e como funciona.
O que é alíquota?
Podemos dizer que alíquota é um percentual que é definido para incidir sobre um determinado imposto. Ela varia muito de acordo com diversos fatores, tais como:
- O imposto em questão;
- O porte e a atividade da empresa;
- O local em que a atividade é realizada;
- O lucro anual etc.
Para cada cobrança é praticada uma alíquota diferente, que é o percentual a ser cobrado. É justamente isso que causa tanta confusão e insegurança na hora de compreender esse termo.
No entanto, é justamente a alíquota que faz o tributo ser mais caro ou mais barato. Ela é definida pelo próprio governo considerando os quesitos que listamos anteriormente.
Alíquota progressiva de IR:
Um exemplo bem prático de alíquota é com relação ao Imposto de Renda. O valor praticado muda anualmente, já que a própria renda declarada tende a mudar. Portanto, o tributo incidido reage de acordo com o valor declarado.
Alíquota fixa e variável – entenda a diferença
Existem dois diferentes tipos de alíquota: a fixa e variável. A fixa é considerada menos justa, uma vez que ela não considera o valor como base. Entretanto, a alíquota variável é proporcional a quantia.
Exemplo de base fixa:
Um bom exemplo de base fixa é a alíquota que recai sobre o ICMS – Imposto de Circulação de Bens e Serviços. Afinal, esse é um imposto estadual e possui taxas que variam de um lugar para o outro.
Porém, dentro de cada estado, o valor cobrado do consumidor final não muda, independente da renda de cada pessoa/ empresa. Ela até pode ser alterada pelo Governo Federal, porém, não há diferenciação para o contribuinte.
Exemplo de base variável:
Já a base variável mais conhecida é aquela utilizada para o Imposto de Renda. Conforme previsto na Constituição, esse valor considera os ganhos e gastos declarados por cada contribuinte.
Portanto, a alíquota varia de pessoa para pessoa por conta da renda demonstrada na declaração anual do imposto de renda.
Ou seja, grandes fortunas são tributadas com percentual de alíquota maior. Porém, os valores menores têm cobrança proporcional. Isso acaba tornando a tributação mais correta de acordo com cada valor.
Porcentagem e cálculo
Conforme dito, não é possível dizer qual é a porcentagem a ser cobrada em cada situação. Afinal, o percentual tributado varia muito conforme as diferentes condições.
Além da diferenciação na base de cálculo de cada contribuinte no caso de alíquota variável, também há diferenças de acordo com cada imposto. No entanto, para aquelas que possuem variação existem tabelas pré divulgadas pelo Governo.
Cálculo de base:
O cálculo também varia. Os impostos podem ser de origem federal, estadual ou municipal, o que significa que o governo é quem estabelece a alíquota dos tributos de acordo com sua competência.
Investimentos – como a alíquota incide nesse caso?
Vale ressaltar que existem alguns investimentos que também são impactados por essa taxa. Entretanto, isso ocorre justamente porque muitos deles precisam ser declarados no Imposto de Renda, e, portanto, possuem uma base de cálculo praticada.
No entanto, existem alguns que não são taxados. É o caso da poupança, que é um investimento completamente livre da alíquota. Porém, ela também tem uma rentabilidade bastante baixa.
Outros exemplos de alíquota zerada são LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). São investimentos de renda fixa, que possuem, portanto, uma rentabilidade previsível e não variam de acordo com a alíquota e taxas como SELIC e inflação.
A alíquota não é um imposto
A maior confusão que as pessoas fazem com relação a esse assunto é considerar que a alíquota é um imposto. No entanto, isso não é verdade! Se trata de uma taxa que recai sobre os impostos do país. No Brasil existem mais de 90 impostos praticados.
Nem todos eles possuem alíquota, já que alguns podem ser isentos por diversos motivos. No entanto, a maioria possui valores determinados por lei e que são praticados pelo governo. É importante ficar atento para ter um controle financeiro mais adequado.
Lembre-se ainda que há diferenciação entre alíquota fixa e variável. Afinal, a primeira não considera as condições financeiras particulares e pratica uma taxa única para o consumidor final. A segunda é considera sempre o montante de dinheiro.
Simples Nacional:
O Simples Nacional é um enquadramento tributário que possui alíquotas reduzidas. Isso quer dizer que empresas enquadradas nesse modelo pagam taxas mais baixas ao governo. Claro que para isso elas precisam cumprir com as exigências do Simples Nacional.
Por ser um sistema simplificado, as empresas do Simples pagam apenas uma via mensal que já considera todos os custos relacionados à atividade. Portanto, conhecer os modelos tributários é essencial para que a empresa enquadre corretamente e evite taxas desnecessárias.
De modo geral, a taxa pode variar entre 4% e 30% com relação ao valor bruto faturado pelo negócio. Ressaltamos que a variação considera o porte da empresa, o faturamento e o estado em que ela está localizada ou prestando serviço.
Principais impostos que se baseiam em alíquota
Para finalizar, veja uma lista com alguns dos principais impostos que consideram a alíquota como forma de determinar o tributo.
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados.
- IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
- PIS: Programa de Integração Social.
- INSS: Instituto Nacional do Seguro Social.
- ICMS: Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
- IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Esses são alguns, mas existem muitos outros em que essa cobrança é fundamental e determinante.
Para os empresários ou mesmo pessoas físicas que almejam um controle financeiro mais saudável, saber sobre isso é fundamental. Ademais, a alíquota é um tema de extrema importância para quem deseja crescer financeiramente.
Vinicius Almeida.
