Para muitas pessoas, taxas, tributos e impostos são sinônimos. É o seu caso? Se a respostar for sim, saiba que você está enganado. Afinal, por mais que eles sejam parecidos, o que é normal que cause muita confusão, tratam-se de conceitos diferentes.
Portanto, se você quer descobrir tudo a respeito de taxas, tributos e impostos, continue lendo este artigo. Nos tópicos a seguir, aprenda o conceito de cada um deles. E também entenda mais quais são as suas diferenças.
- Taxas, Tributos e Impostos: quais as diferenças
- O que são tributos e como funcionam
- Exemplos de taxas pagas no país
- Impostos para pessoas físicas e jurídicas: exemplos
Taxas, Tributos e Impostos: quais as diferenças
Não só quem tem uma empresa, mas também qualquer pessoa que paga contas, com certeza, já se deparou com os termos taxas, tributos e impostos. Se for o seu caso e você pensou que fosse tudo a mesma coisa, não se preocupe.
Você não está sozinho. Isso ocorre porque é comum que as pessoas confundam esses conceitos. E até mesmo pense que se tratem de sinônimos. No entanto, é de extrema importância saber que são conceitos diferentes.
Afinal, quem paga taxas, tributos e impostos deve saber qual a diferença entre eles para entender o que exatamente está pagando. Desse modo, pode-se dizer que taxas e impostos são dois tipos distintos de tributos.
Pessoas e empresas pagam ambos os tributos para o governo, de acordo com a situação. O governo federal, estadual e municipal pode receber esses pagamentos. Assim, cobram-se as taxas quando acontece a prestação de um serviço público.
Ou seja, pessoas físicas e jurídicas pagam taxas somente quando desfrutam de um determinado serviço. Tanto o município, quanto o estado e a união podem realizá-lo. Além disso, pode ser um serviço periódico, como a taxa de coleta de lixo, que em geral é paga todos os anos.
Ou pode ser a taxa referente a um atendimento específico. É o caso do pagamento da taxa para emitir um documento, como carteira de identidade ou passaporte. Dessa forma, o cidadão paga apenas quando solicitada o mesmo.
Por sua vez, os impostos são pagos de maneira regular, por pessoas e empresas. Claro, conforme a sua renda, no caso do cidadão. Ou de acordo com o setor da empresa. Por isso, mesmo havendo um grande número de impostos, o governo não cobra do cidadão todos eles.
O que são tributos e como funcionam
Agora que você já sabe que taxas, tributos e impostos não se referem ao mesmo conceito. E que dessa forma taxas e impostos são tributos, mas que são pagos de maneira distinta, vale a pena entender mais sobre o conceito de tributo.
Consiste em um pagamento destinado ao governo, a fim de arcar com as suas despesas. Ou seja, tanto a união quanto o governo estadual e o municipal possuem uma série de gastos todos os meses. E o dinheiro que eles arrecadam do contribuinte deve ser suficiente.
Por isso, é possível dizer que são as pessoas e os negócios pagam as instâncias do governo para oferecer os serviços necessários à população. Afinal, cidades, estados e o governo federal precisam oferecer educação, saúde, segurança e outros à população.
Para tanto, arrecadam verbas por meio de taxas e impostos. Ademas, existem outros tributos, que são as contribuições de melhoria, as especiais e os empréstimos compulsórios. Apesar de menos conhecidos, também são modos que o governo tem de promover arrecadações a fim de ter dinheiro em caixa.
Exemplos de taxas pagas no país
Algumas taxas que existem no país são bem conhecidas de muitas pessoas. Inclusive, das que são as responsáveis por pagar as contas de sua residência. Exemplos são as seguintes:
- Taxa de Coleta de Lixo
- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
Em geral, é o governo municipal que cobra essas taxas, todos os anos. Podem ainda aparecerem junto ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Outros exemplos são os seguintes:
- Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
- Taxa de Emissão de Documentos
- Taxas Judiciárias
O primeiro é pago todos os anos, por quem possui um veículo em seu nome. Em alguns estados, o pagamento é feito junto com o IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O segundo é pago somente quando é solicitado um documento ou sua renovação.
Da mesma forma, pessoas e empresas devem pagar as taxas judiciais apenas se houver a prestação de um serviço relacionado à justiça. Como você pode ver, há casos em que as taxas são pagas junto com impostos.
Por isso, é provável que algumas pessoas nem saibam que as estejam pagando. Então, é essencial sempre ler o teor das contas antes de pagá-las. Além dessas, existem taxas que são pagas ao abrir uma empresa.
É o caso das Taxas do Registro do Comércio, normalmente, feito nas Juntas Comerciais. E de acordo com a atividade que a empresa vai realizar, pode ser que precise pagar outras taxas mais. Entre elas, a Taxa de Combate a Incêndios.
Aliás, conforme a situação, residências e condomínios também devem pagar essa taxa. Outro exemplo de taxa paga por empresas em conformidade com o seu ramo de atuação é a Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal.
Impostos para pessoas físicas e jurídicas: exemplos
Quanto aos impostos, alguns são pagos tanto por pessoas jurídicas quanto físicas. É o caso dos já citados IPTU e IPVA. Outros exemplos são s seguintes:
- ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
- IR – Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- IOF – Imposto sobre Operações de Crédito
- ITBI – Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos
- ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
Somente para empresas, há outros mais, sendo eles os seguintes:
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
- IE – Imposto sobre a Exportação
- II – Imposto sobre a Importação
- ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Como o próprio nome deles tributos indica, são destinados às empresas de acordo com setor que pertencem.
Vinicius Almeida
