Você sabe o que é tributação e como funciona? Trata-se de um entendimento importante que empresas e pessoas devem ter. Afinal, os tributos fazem parte da vida de todos. E quando não pagos, os contribuintes podem ter problemas com a Receita Federal.
Então, para saber tudo a respeito do tema, continue lendo este artigo.
- O que é tributação e quais os seus tipos
- Como funciona a tributação direta e indireta
- Tributos para pessoas físicas e jurídicas
- Lista dos principais tributos do país
O que é tributação e quais os seus tipos
A tributação no país consiste no grupo de tributos que as pessoas e empresas devem pagar para o governo. Pode ser para o governo municipal, estadual ou federal. No Brasil, existe uma longa lista deles, já que se dividem em impostos, taxa e contribuições.
Além de ser uma obrigação, pessoas físicas e jurídicas precisam pagar os tributos dentro do prazo previsto e com dinheiro. E claro, cada um paga os tributos de acordo com a sua renda, no caso de pessoas, e conforme a receita da empresa ou enquadramento que possui.
Ou seja, o pagamento de impostos, taxas e contribuições depende de cada situação. Para entender melhor, vale dizer que os impostos são pagos por pessoas e empresas, de acordo com os bens que possui e com o tipo de atividade econômica que exerce.
Em geral, eles são cobrados de maneira periódica, podendo ser mensal ou anual, ou mesmo contar com outra periodicidade. Já o contribuinte deve pagar taxas quando faz uso de certo serviço público, por isso, nem sempre se trata de um pagamento periódico.
Enquanto isso, as contribuições são pagas em momentos específicos. Desse modo, existem as contribuições parafiscais ou especiais. Assim, alguns exemplos são a contribuição sindical, previdenciárias, sociais e para a seguridade social, como é o caso do Pis e da Cofins.
Ademas, há também as contribuições especiais que são destinadas aos órgãos reguladores do execício de atividades profissionais. Nesse caso, os exemplos são as pagas para a OAB, CREA, CRC, CRM e demais entidades.
Existe ainda outro tipo de tributo, pouco conhecido por não ser aplicado com frequência. Trata-se dos empréstimos compulsórios. Nesse caso, os cidadãos são obrigados a conceder para o governo um tipo de crédito. E assim como ocorre com os financiamentos é pago com juros no futuro.
Como funciona a tributação direta e indireta
Além de impostos, taxas e contribuições existem outras formas de classificar os tributos. Assim, eles se dividem ainda em diretos e indiretos. Portanto, a tributação direta consiste nos tributos que se aplicam de modo direto sobre a renda, o patrimônio ou o consumo.
Dessa maneira, alguns exemplos são o Imposto de Renda, o IPTU e o IPVA. Afinal, o valor que as pessoas devem pagar de Imposto de Renda varia de acordo com o quanto o contribuinte recebe de dinheiro ao longo do ano.
Já valor do IPTU depende do preço de mercado do imóvel que o contribuinte tem em seu nome. E da mesma forma, o valor do IPVA é calculado sobre o preço do seu veículo. Por outro lado, o governo cobra a tributação indireta de modo que esteja embutido no preço final de produtos e serviços.
Assim, o que se paga de tributo nessa situação é repassado para o consumidor. Exemplos são os impostos embutidos no preço que consta na conta do telefone ou de energia elétrica. Ou seja, são aqueles que se paga de maneira indireta.
Esse tipo de tributo é bastante comum, porque aparece em praticamente todos os bens de consumo. Ou seja, quando uma pessoa compra roupas e alimentos. E quando uma empresa compra máquinas e insumos. Então, contribuintes também pagam impostos como ICMS, IPI e muitos outros.
Tributos para pessoas físicas e jurídicas
Existem ainda os tributos pagos pelas pessoas físicas e os pagos por pessoas jurídicas. No caso das empresas, a tributação que devem pagar depende do regime tributário escolhido. Ele pode ser o simples nacional, o lucro presumido ou o lucro real.
Esses regimes possuem regras para especificar a maneira que cada pessoa jurídica vai pagar os tributos que são obrigatórios. Em geral, os empresários podem escolher qual regime é o mais vantajoso para o seu negócio.
Já as pessoas físicas precisam pagar todos os anos o Imposto de Renda. No entanto, isso é cobrado apenas de quem têm recebimentos acima de um valor estipulado por lei.
Outros impostos dependem dos bens que possuem, como o IPVA. Ou dos bens que passam para o seu nome, como o ITCMD. Assim como da atividade profissional que o trabalhador executa.
Lista dos principais tributos do país
A tributação no país é alta porque existem diferentes impostos, taxas e contribuintes que devem ser pagas. No entanto, como já dito, os contribuintes pagam apenas os tributos de acordo com alguns aspectos.
Além disso, em muitas situações, o governo concede isenções para as pessoas e empresas. Desse modo, é possível reduzir o valor gasto com eles todos os anos. Confira a seguir quais são os principais tributos:
Impostos para pessoas jurídicas:
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- IE – Imposto sobre a Exportação
- II – Imposto sobre a Importação
- ISS – Imposto sobre Serviços
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
- PIS – Programa de Integração Social
- INSS, que é uma contribuição previdenciária
Impostos para pessoas físicas e jurídicas:
- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- ITE – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
- IR – Imposto sobre a Renda
- IOF – Imposto sobre Operações de Crédito
- ITBI – Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos
- ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Taxas por pessoas físicas e jurídicas, conforme o caso:
- Taxa de Coleta de Lixo
- Taxa de Combate a Incêndios
- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
- Taxa de Emissão de Documentos
- Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
- Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
- Taxas do Registro do Comércio
- Taxas Judiciárias
Vinicius Almeida
