Existem diferentes impostos que as empresas devem pagar. Por isso, é importante entender quais são eles e como funcionam. Inclusive, como realizar o seu cálculo. Entre eles, um bastante comum de aparecer na lista de tributos de um negócio é o Cofins.
Você sabe que imposto é esse e como calcular o seu valor? E também que de acordo com o regime tributário da sua empresa, a alíquota pode ser maior ou menor? Além disso, em alguns casos, é possível nem mesmo ter que pagar por ele de maneira obrigatória.
Portanto, para descobrir tudo a seu respeito, continue com a leitura deste artigo. E confira nos tópicos a seguir as principais informações sobre o tema.
- O que é e como funciona a Confins
- Regime cumulativo e não cumulativo
- Como calcular esse imposto
- Quando é possível não pagar a Cofins
O que é e como funciona a Confins
Cofins é a sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Assim, trata-se de um tributo que o governo federal cobra de praticamente todas as empresas do país. Além disso, o seu cálculo acontece com base na receita bruta do negócio.
Já a sua arrecadação se destina a financiar a seguridade social. Em outras palavras, o dinheiro da Confins destina-se aos gastos que o governo tem com a previdência, a saúde e a assistência social dos trabalhadores.
Para tanto, os diferentes tipos de pessoas jurídicas devem pagá-la. Ademas, existem ainda dois regimes da Cofins. São eles o cumulativo e o não cumulativo. A principal diferença entre ambos está na alíquota que se aplica em cada situação.
Desse modo, no cumulativo é de 3% e no não cumulativo é de 7,6%. E mais, sempre se calcula essas porcentagens sobre o valor do faturamento da empresa.
Regime cumulativo e não cumulativo
Os negócios que possuem o lucro presumido como o seu regime de tributação devem fazer uso do regime cumulativo. Enquanto isso, os optantes pelo lucro real precisam fazer o recolhimento não acumulativo.
Outro ponto importante a respeito do assunto é que, embora em um primeiro momento, o regime cumulativo pareça mais vantajoso, nem sempre é o caso. Afinal, é no regime não cumulativo que os negócios podem fazer uso dos créditos, a fim de reduzir os valores devidos.
Assim, os créditos podem ser usados em distintas ocasiões. Entre elas, na compra de mercadorias para revender e nos custos relativos ao imóvel onde a empresa está instalada. Dessa forma, é possível diminuir as contas de aluguel, relativos a equipamentos ou mesmo referente à energia elétrica.
Além disso, o negócio pode aplicar os créditos em cima do valor gasto com a aquisição de insumos para a fabricação de produtos. E também nos custos envolvidos com a armazenagem de mercadorias.
Dito isso, em geral, o lucro real é o regime mais adequado para empresas com despesas fixas altas. No entanto, recomenda-se realizar os cálculos necessários para uma conclusão mais precisa. E desse modo se enquadrar no regime tributário mais adequado, apesar de haver outras variantes a serem avaliadas.
Como calcular esse imposto
Para calcular o Cofins, é bastante simples. Basta aplicar a alíquota referente ao regime tributário da sua empresa sobre o valor total da receita bruta. Em outras palavras, a base de cálculo desse imposto é o faturamento bruto e mensal do negócio.
Vale lembrar que a receita ou faturamento bruto é obtida por meio da soma de todas as vendas realizadas no período. E claro, antes de descontar as despesas que a empresa teve ao longo do mesmo período.
Portanto, conforme o regime tributário, deve-se usar a alíquota de 3% ou de 7,6%. Também é apropriado verificar, nesse caso, o que é mais benéfico para as finanças do seu negócio. Se é o regime tributário lucro presumido, que dá direito ao regime cumulativo.
Ou se é o regime tributário lucro real, associado ao regime não cumulativo. Para tanto, é preciso calcular 7,6% sobre a receita e descontar do resultado as despesas possíveis. Ou seja, que podem ser reduzidas do valor do Cofins a ser pago.
Se o resultado for menor do que se deve pagar com a alíquota de 3%, então, trata-se de um regime vantajoso para o seu negócio. Porém, como já mencionado, esse cálculo não é o único que serve para orientar a escolha do regime tributário.
Existem outros impostos que o governo cobra. Por isso, todos eles precisam ser avaliados de maneira individual e depois em conjunto. E mais, ao optar pelo lucro real, a empresa é obrigada a apresentar para a Receita Federal diferentes declarações e controles.
Esse trabalho a mais pode acarretar em um investimento maior em recursos financeiros e humanos. Isto é, outros aspectos que se deve levar em conta na hora de fazer a melhor escolha.
Quando é possível não pagar a Cofins
Além de entender o que é a Cofins e como calcular esse imposto, é importante entender que há situações nas quais a empresa não tem a obrigação de pagá-lo. Isso acontece quando o negócio vende o que se chama de produto monofásico.
Esses itens são aqueles que, por integrarem uma certa cadeia produtiva, permite que apenas o primeiro da mesma se responsabilize por pagar um tributo. Desse modo, as demais empresas que fazem parte da cadeia não precisam pagá-lo de novo. E isso acontece também com a Cofins.
Essa situação é bastante comum no atacado e no varejo, que em geral não paga o tributo, uma vez que ele recai somente sobre o fabricante. Ou até mesmo sobre o importador, de acordo com o caso. Mas para obter esse benefício, é preciso aderir ao regime monofásico.
E claro, trabalhar com produtos monofásicos. Alguns deles são os combustíveis, certos produtos farmacêuticos, de perfumaria e higiene pessoal. Outros exemplos são algumas máquinas e veículos, pneus, autopeças, água, cerveja e refrigerantes.
Além disso, empresas que pagam o Cofins, mas que podem aderir ao regime monofásico conseguem recuperar os seus créditos. Para tanto, é necessário aderir ao regime e solicitá-los, sendo que servem para pagar os demais tributos. E assim reduzir de forma significativa a sua carga tributária.
Vinicius Almeida
