Se você é brasileiro com certeza já ouviu falar da Base de Cálculo IRRF. Apesar de a declaração de Imposto de Renda ser uma obrigação anual para muitos brasileiros, muita gente tem dúvidas sobre isso e nem sabe o que significa.
Mas, não se preocupe. Hoje vamos tirar todas as suas dúvidas, explicar como funciona a base de cálculo e como efetivamente ela impacta no imposto retido ou restituído.
Entendendo a base de cálculo do IRRF
Todas as empresas que possuem funcionários contratados precisam fazer o recolhimento do Imposto de Renda. O valor deve vir descrito na folha de pagamento e é uma obrigação do Departamento Pessoal ou Recursos Humanos dar conta disso.
O IRRF é o Imposto de Renda Retido na Fonte. Portanto, ele deve ser declarado tanto pela pessoa física quanto jurídica.
No caso da pessoa física, a cobrança ocorre quando essa soma ao ano um salário maior que R$ 28.559,70. Nesse caso, é obrigação da empresa deduzir adequadamente todos os meses se for um contrato formal de trabalho.
Mas, qual é a base de cálculo do IRRF?
As pessoas não sabem como o valor retido é calculado, apesar de mexer diretamente no dinheiro da população.
No entanto, essa é uma informação muito importante, sobretudo para quem gosta de manter o bom controle das finanças e dos valores abatidos do salário bruto.
A base de cálculo segue uma tabela obrigatória chamada Tabela de IRRF. Veja quais são os valores apresentados em 2022:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
| de 0,00 até 1.903,98 | isento | 0,00 |
| de 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | 142,80 |
| de 2.826,66 até 3.751,05 | 15,00% | 354,80 |
| de 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | 636,13 |
| a partir de 4.664,68 | 27,50% | 869,36 |
A tabela, portanto, é composta por três informações essenciais para chegar a um valor exato a ser retido. Essas informações são:
- Base de cálculo: valor que será usado como base para entender quais sãos os rendimentos tributáveis daquele determinado contribuinte. Esses são valores sobre os quais incide o IR.
- Alíquota: a alíquota diz respeito ao percentual que será cobrado de acordo com cada faixa de rendimentos. Sendo assim, ela indica quanto cada contribuinte precisa pagar à Receita considerando a renda bruta.
- Parcela a deduzir: a parcela a deduzir indica o valor que será subtraído do imposto. É, portanto, a quantia descontada do IR.
Aqui devemos lembrar que tanto a dedução quanto a alíquota são variáveis e consideram a faixa salarial. Portanto, quanto maior a renda maior a alíquota e também a dedução.
Conhecendo o cálculo passo a passo
Com a informação da tabela em mãos já sabemos qual é a base de cálculo IRRF. Porém, para chegar a um valor exato precisamos saber o valor do salário bruto mensal e quais são os valores tributáveis. Para isso, o cálculo é:
- (salário x percentual de alíquota) – valor deduzido.
Veja um exemplo:
Supondo que João recebe R$ 3.000,00 por mês, já considerando o desconto de INSS. Sua faixa salarial está na terceira linha da base de cálculo IRRF. Nessa faixa há uma alíquota de 15%. Portanto:
- (R$ 3.000,00 x 15%) – R$ 354,80 = R$ 95,20
Perceba que a consideração da base de cálculo IRRF é sempre considerando o valor líquido, ou seja, aquele que o funcionário efetivamente recebe após os descontos devidos.
Veja outro exemplo:
Imagine um funcionário que recebe um salário bruto mensal de R$ 4.500,00.
Considerando um INSS de 11% ele tem um desconto de R$ 495,00. Além disso, esse funcionário também paga pensão alimentícia R$ 300,00.
Portanto, precisamos chegar ao valor líquido do salário, que será a sua base de cálculo IRRF, considerando:
- 4.500 (salário bruto) – 495 (INSS) – 300 (pensão) = 3.705
Sendo assim, ainda que o salário registrado seja R$4.500, o cálculo será feito considerando R$3.705. Nesse valor, o valor de alíquota mostrado na tabela é de 15%. Temos, então, a seguinte equação:
- 3.705 (faixa salarial) x 0,15 (alíquota) = 555,75
555,75 – 354,80 (dedução da tabela) = R$ 200,95
O valor de 200,95 deve ser retido da folha de pagamento. Ele correspondente ao imposto devido de acordo com os valores desse funcionário.
Cuidados importantes na hora de calcular
O ponto chave é calcular corretamente o valor a ser retido. Isso é muito importante para evitar problemas. Portanto, existem algumas coisas que precisam ser consideradas na hora de fazer a conta:
Considere os dependentes legais:
Analise antecipadamente se a pessoa possui dependentes legais que são declarados no Imposto de Renda como pessoa física.
Automatização de processos:
O desconto deve ser automatizado. Assim não precisa calcular manualmente todos os meses. Dessa forma você diminui consideravelmente os riscos de erros de cálculo.
Registre todos os valores:
A empresa deve registrar corretamente os valores de cada funcionário.
Por exemplo: férias, adiantamentos, horas extras, adicional noturno etc. Afinal, todos eles têm relevância para chegar à base de cálculo IRRF correta.
Imposto de Renda 2022 – até quando vai?
Se você faz o seu próprio imposto de renda, é importantíssimo ficar de olho nas datas e não perder o prazo para declaração. Para o ano de 2022, o governo estipulou 31.05 como a data limite para declaração.
A declaração é a forma que o governo brasileiro consegue controlar o dinheiro que circula no país.
No entanto, o mais importante é que fica mais fácil para a Receita Federal identificar práticas ilegais.
Isso porque, com a declaração anual, pode-se ver quais foram os ganhos e os gastos do contribuinte, e chegar a uma conclusão sobre valores excessivos em qualquer um dos casos.
Assim sendo, o cidadão deve declarar todos os valores relacionados a rescisão contratual, compra e venda de imóveis e outros grandes lucros ou gastos. Afinal, o IRRF deve ser completo e claro.
Já para o trabalhador essa informação é importante para acompanhar se a empresa está fazendo a retenção devida de acordo com o salário líquido.
Ademais, usando a base de cálculo IRRF fica mais fácil entender esses valores e até mesmo concluir qual é a faixa a ser considerada para as equações.
