Você sabe como funciona a base de cálculo do ICMS e como calculá-lo? As empresas pagam esse imposto quando vendem um produto. Por isso, é essencial entender como funciona. E também quais são as suas regras.
Portanto, continue lendo este artigo. E confira as informações presentes nos tópicos a seguir.
- O que é o ICMS
- Como funciona e seus tipos
- Base de cálculo do ICMS e como calcular
O que é o ICMS
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Deve-se pagar por ele sempre que as empresas vendem um produto que precisa ser transportado para o seu cliente. Seja ele uma pessoa física seja ele outra pessoa jurídica.
Quem cobra do tributo é o governo do estado. E o pagamento ocorre não só quando o bem circula entre cidades de um mesmo estado. Mas também quando o produto se encaminha para um estado diferente daquele onde está a empresa que realizou a venda.
Desse modo, bens importados também são taxados com a base de cálculo do ICMS. Afinal, depois de chegarem no país, eles são transportados até o seu destino. Já a aplicação dessa arrecadação atende diferentes setores.
Isso acontece porque é um dos principais impostos que o estado recolhe. Então, ele é investido na saúde, educação, segurança e demais áreas da administração pública. Além disso, como é um tributo que o governo estadual cobra, cada unidade da federação é responsável por definir a sua alíquota.
Ou seja, a porcentagem que se cobra sobre o preço de cada produto vendido. Claro, desde que esteja sujeito ao pagamento do ICMS. Por isso, empresas que vendem para clientes de outros estados devem estar ainda mais atentas a esse aspecto.
Ademais, é importante entender que mesmo os consumidores finais tem o seu poder de compra influenciado por esse tributo. Desse modo, quando um cliente adquire um produto que é taxado com ICMS, ele também paga pelo imposto, mesmo que de maneira indireta.
Na realidade, todos os tributos afetam o valor do produto ou serviço vendido. Mas como a base de cálculo do ICMS é uma das mais aplicadas, é o imposto que está presente no preço do produto que chega ao consumidor com mais frequência.
Como funciona e seus tipos
Outro ponto importante é que praticamente todos os setores da economia pagam ICMS. Apesar de parecer que apenas o comércio faça isso. Na realidade, o setor da indústria e de serviços também. No caso da indústria, isso ocorre quando o produto fabricado é transportado até um cliente.
Em relação a serviços, é um pouco diferente. Assim, alguns segmentos que atuam no setor de serviços são outros a pagar com a base de cálculo do ICMS. Tratam-se das prestadoras de serviços de telecomunicação. E claro, as empresas de transporte, mas não só as de produtos, como de pessoas também.
Por outro lado, existem ramos da economia que não se enquadram como contribuintes do ICMS. Mesmo que pareça que a sua atividade englobe o transporte de mercadorias. Veja quais são eles a seguir:
- Produção de energia e de combustíveis;
- Comércio de periódicos, como jornais, revistas e livros;
- Papel que tem como destino a impressão de periódicos;
- Operações que envolvem ouro, desde que considerado ativo financeiro ou instrumento de câmbio;
- Exportação de bens, assim como de itens primários e industrializados semielaborados;
- Atividades relacionadas aos hortifrutigranjeiros embalados e/ou resfriados;
- Operações com arrendamento mercantil e transferência de bens imóveis;
- Aquisição de táxis e de carros adaptados para pessoas com deficiência.
Tipos de ICMS
Mais um aspecto relevante é que existem três diferentes tipos de ICMS. Entenda o que muda em cada um deles a seguir:
ICMS Normal
É o ICMS pago pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. Nesse regime tributário, o empresário paga uma única guia, onde estão todos os tributos. Portanto, mesmo que de modo diferenciado, esses negócios também são contribuintes do imposto.
ICMS-ST Substituição Tributária
Esse é o tipo de ICMS que deve ser pago em relação a certos produtos, bem como em operações interestaduais. Em resumo, ocorre quando não é a empresa que vendeu a mercadoria que paga o imposto.
Assim, repassa a responsabilidade a outro contribuinte. Um exemplo é quando a indústria paga pelo tributo que, inicialmente, o distribuidor, varejista ou consumidor final deveria pagar.
ICMS diferencial de alíquota
Trata-se daquele que as empresas precisam estar atentas quando vendem produtos para clientes de outros estados. Funciona como uma estratégia para que não seja apenas o estado da empresa que vende a mercadoria o único a se beneficiar com o recolhimento o imposto.
Base de cálculo do ICMS e como calcular
Quanto à base de cálculo do ICMS, consiste no valor total da operação. Dessa forma, além do preço do produto em si, são acrescidos o frete e demais despesas que o consumidor deve pagar. Assim, sobre a respectiva base de cálculo, uma alíquota se aplica.
A alíquota varia de acordo com o estado onde está a empresa vendedora. Confira a seguir a porcentagem que é cobrada sobre a base de cálculo do ICMS em cada estado:
- Rio Grande do Sul – 18%,
- Acre – 17%;
- Alagoas – 18%;
- Amapá – 18%;
- Amazonas – 18%;
- Bahia – 18%;
- Ceará – 18%;
- Distrito Federal – 18%;
- Espírito Santo – 17%;
- Goiás – 17%;
- Maranhão – 18%;
- Mato Grosso – 17%;
- Mato Grosso do Sul – 17%;
- Minas Gerais – 18%;
- Pará – 17%
- Paraíba – 18%;
- Paraná – 18%;
- Pernambuco – 18%;
- Piauí – 18%;
- Rio de Janeiro – 20%;
- Rondônia – 17,5%;
- Roraima – 17%;
- Santa Catarina – 17%;
- São Paulo – 18%;
- Sergipe – 18%;
- Tocantins – 18%;
- Rio Grande do Norte – 18%.
Portanto, para calcular o tributo, basta multiplicar o valor que corresponde à base de cálculo do ICMSpela alíquota correta.
No entanto, vale a pena saber que os estados podem definir que alguns tipos de produtos, como os essenciais, tenham uma alíquota menor. E da mesma forma, que itens supérfluos possuam alíquotas maiores.
Vinicius Almeida
