Você sabe o que é alíquota? Trata-se de uma porcentagem cobrada sobre determinados valores, para que sejam calculados os impostos. Pessoas de forma geral e empresas estão submetidos a eles. Por isso, vale a pena entender como a alíquota funciona e para que serve.
Afinal, o seu cálculo influencia diretamente no poder de compra de todos os consumidores. Isso porque influencia os preços de produtos e serviços. Também define o quanto se gasta com impostos que os contribuintes devem pagar todos os anos, como IPTU e IPVA.
Portanto, se você quer saber mais sobre o assunto, continue com a leitura deste artigo. Nos tópicos a seguir, entenda tudo a respeito do que é alíquota.
- O que é alíquota e como funciona
- Quais são os seus tipos
- Como a alíquota é calculada e aplicada
- Alíquota e Simples Nacional
O que é alíquota e como funciona
O que é alíquota consiste em uma porcentagem. Ela serve para calcular o valor de um imposto. Seja quando uma pessoa física a paga. Seja quando se destina a uma empresa. Por isso, o quanto se gasta com um determinado tributo nem sempre é igual.
Isso acontece quando o governo cobra a alíquota sobre um valor que costuma variar ano após ano. O imposto de renda é um exemplo, já que em geral o valor da renda mudar de maneira periódica. Por outro lado, se a alíquota é calculada sobre um valor fixo, então, o imposto terá sempre o mesmo valor.
Um exemplo disso é quando se paga tributos sobre o valor de um bem. Entre eles, veículos e imóveis. Embora até mesmo o preço desses patrimônios possa sofrer mudanças ao longo do tempo.
Além disso, cada imposto conta com uma alíquota diferente. E conforme a situação, um mesmo tributo pode ter alíquotas distintas. Por isso, essa porcentagem possui grande relevância na hora de saber quanto uma pessoa ou empresa vai gastar ao quitar certo tributo.
Outro ponto importante sobre o que é alíquota é que o governo pode mudá-la. Isto é, aumentar ou diminuir de acordo com o momento econômico pelo qual passa o país. Por consequência, o valor gasto com o imposto pode ser maior ou menor.
De todo o modo, para ter valor legal, essa porcentagem deve ser aprovada por lei. Aliás, todos os tributos e alíquotas estão previstos na legislação.
Quais são os seus tipos
A alíquota pode ser uma porcentagem fixa ou variável. Dessa forma, quando é fixa é aplicada a todos os contribuintes. Assim, não existem critérios para que elas se diferenciem. Então, todos eles pagam a mesma porcentagem sobre determinado valor.
Já a alíquota variável se caracteriza por mudar conforme a base de cálculo. Isso quer dizer que um grupo de contribuintes pode pagar uma porcentagem distinta de outro grupo de acordo com a situação. Além disso, o que é alíquota pode ser progressiva.
É o caso, entre outros, do imposto de renda. Assim, quanto maior a renda de uma pessoa, ou seja, a base de cálculo, maior é a alíquota usada para fazer o cálculo do tributo. Portanto, pessoas com renda maior pagam mais impostos.
De maneira similar, empresas que faturam mais por ano também pagam tributos com valores mais altos. Desse modo, a alíquota recebe um papel importante na economia do país. Afinal, ela serve como uma maneira de controlar a economia.
Então, a sua aplicação tem potencial para impactar a vida das pessoas, bem como as empresas de um setor. E mais, a alíquota pode ser até mesmo zero. Nesse caso, significa que os contribuintes estão isentos do tributo.
Como a alíquota é calculada e aplicada
A alíquota é aplicada por meio de uma base de cálculo. Assim, quanto maior for ela, maior é alíquota e também o valor que deve ser pago em relação a determinado imposto. Além disso, como já mencionado, cada tributo possui a sua alíquota.
É o caso do já citado imposto de renda, assim como o IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. O mesmo acontece com o IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial. E o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e demais tributos que as empresas devem pagar.
Nesse sentido, é importante saber que o pagamento dos impostos pelas empresas impacta no preço dos produtos que vendem. Então, mesmo que os consumidores não paguem certos impostos, a sua vida financeira sobre influência deles.
Mais uma razão que permite dizer que a alíquota tem influência na vida de praticamente todas as pessoas.
Alíquota e Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário com alíquotas reduzidas. Assim, é uma forma que o governo adotou para que pequenas e microempresas pagassem impostos mais baixos. Afinal, são negócios que lucram menos do que grandes organizações.
Esse é um exemplo sobre como a alíquota é calculada e aplicada. Isso porque de acordo com o seu segmento de mercado e faturamento anual, as porcentagens aplicadas são maiores ou menores. Veja abaixo:
Anexo I – Participantes: empresas de comércio
Receita Bruta Total em 12 meses Alíquota
Até R$ 180.000,00 4%
De R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00 7,3%
Se for de R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00 9,5%
Começando de R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000,00 10,7%
Se for de R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.000,00 14,3%
De R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.000,00 19%
Como é possível verificar no anexo 1 do Simples Nacional, que trata das lojas em geral, a alíquota aumenta a medida que a receia bruta também cresce. No caso desse regime tributário, como diz o nome, ele é simplificado.
Portanto, a empresa paga todos os impostos em uma mesma guia. E com uma mesma alíquota. Para negócios com outros regimes tributários, as porcentagens variam de acordo com o imposto que se calcula.
Por isso, antes de escolher um regime tributário, a empresa deve conhecer a sua realidade financeira e avaliar qual a melhor opção. Afinal, as alíquotas mudam e uma porcentagem pode ser mais vantajosa do que outra, conforme diferentes aspectos que precisam avaliados.
Vinicius Almeida
