Cada vez mais é comum que as pessoas comprem produtos de empresas de outros estados. Afinal, com o aumento do número de lojas virtuais no país, essa prática se tornou bastante comum. Para os negócios, essa é uma ótima oportunidade, mas é preciso conhecer a Tabela Difal.
Isso acontece porque ela mostra como a empresa deve calcular a contribuição referente ao ICMS. Hoje em dia, o pagamento não é destinado apenas para o seu estado, mas também para o estado onde reside o cliente, desde que seja um consumidor final.
Portanto, para entender tudo sobre a Tabela Difal, continue com a leitura deste artigo. Nos tópicos a seguir, você descobre como funciona esse imposto, como calculá-lo e porque da sua criação.
- O que é a Tabela Difal e porque da sua criação
- Como funciona a alíquota entre estados
- O que mudou com a Tabela Difal
- Como o tributo é pago pelas empresas
O que é a Tabela Difal e porque da sua criação
A Tabela Difal se refere à tabela usada para calcular o Diferencial de Alíquota do ICMS. Já o ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Desse modo, a empresa deve utilizá-la quando vende produtos para clientes de outros estados.
Afinal, o ICMS é um imposto cobrado pelos estados. Assim, cada um possui uma alíquota própria. Por consequência, quando se envia o produto para outro estado, existe uma diferença. E o Difal serve para corrigir essa diferença e fazer com que a cobrança do imposto seja mais justa para todos.
Vale lembrar que se não existisse a Tabela Difal, os consumidores comprariam produtos apenas de negócios de estados com alíquotas menores. Isso acontece porque o valor desse imposto afeta diretamente o preço da mercadoria.
Ou seja, quanto menor o tributo, menor o preço final do produto. Além disso, hoje em dia, é muito comum que as pessoas comprem artigos pela internet, por meio de lojas virtuais. Essa atitude torna mais fácil a aquisição de itens de outros estados.
Portanto, se não houvesse a Tabela Difal, seria ainda mais fácil para os consumidores adquirirem mercadorias dos estados com o ICMS mais baixo. Desse modo, lojas virtuais dos estados com as alíquotas maiores seriam muito prejudicadas.
Como funciona a alíquota entre estados
O ICMS é um imposto bastante importante para os estados brasileiros. Isso acontece porque é o governo do estado que arrecada esse tributo. Além disso, ele é cobrado sobre um grande número de transações comerciais que são feitas todos os dias.
No entanto, a empresa usa a Tabela Difal apenas ao vender produtos para consumidores finais de outros estados. Em outras palavras, só para contribuintes que não pagam o ICMS de maneira direta. Portanto, essa regra não vale para vendas entre empresas.
Dessa maneira, para o pagamento do imposto, é preciso levar em consideração a alíquota do estado de origem. E também a alíquota praticada no estado de destino. Assim, o estado de residência do cliente recebe o valor do diferencial de alíquota.
Por isso, pode-se dizer que com a Tabela Difal o pagamento do ICMS se torna mais justo porque há uma divisão da carga tributária. Isto é, entre o estado de origem e o de destino da mercadoria. É essencial entender ainda que todas as empresas devem estar atentas a essa tabela.
Afinal, os negócios que comercializam produtos devem de forma obrigatória pagar essa alíquota. Por outro lado, quem faz parte do Simples Nacional não possui essa obrigação. Para essas empresas, a cobrança de tributos segue um padrão específico.
O que mudou com a Tabela Difal
O Diferencial de Alíquota do ICMS foi criado em 2015. E a partir de 2016 passou a valer para todos os estados do país. A sua criação promoveu uma grande mudança para as empresas, assim como um mercado mais vantajoso e competitivo.
Isso se deu porque antes de existir a Tabela Difal, alguns negócios eram prejudicados. O mesmo pode-se dizer dos estados com as maiores alíquotas. Afinal, o estado que arrecadava o tributo era sempre aquele onde a empresa que vendia a mercadoria estava sediada.
E como já dito, essa atitude fazia com que as pessoas dessem preferência às compras de negócios localizados onde o tributo era mais baixo. Com o surgimento das lojas virtuais, essa concorrência desleal mostrou-se ainda maior.
Além disso, fez com que aumentasse a guerra fiscal que já havia entre os estados. Portanto, agora, quem paga o imposto continua sendo a empresa que realiza a venda.
Da mesma forma que ocorre com os demais impostos, o pagamento é feito no momento da emissão da nota fiscal. A diferença é que o estado onde reside o comprador recebe parte do ICMS em todas as transações.
Como o tributo é pago pelas empresas
Para pagar o tributo, a Tabela Difal é um instrumento de grande importância, uma vez que ela exibe a alíquota do ICMS de todos os estados. Mostra ainda como eles se relacionam. Portanto, para as empresas realizarem a adequada contribuição é preciso consultá-la.
O primeiro passo consiste em calcular o valor do imposto, o que deve ser feito usando como base o preço final da venda. Em seguida, é preciso verifique a alíquota do seu estado e do estado do seu cliente. Claro, desde que ele não seja uma empresa, mas sim, um consumidor final.
As alíquotas são expressas em porcentagens. Elas devem ser multiplicadas pelo preço da venda. A diferença entre ambos os valores é o quanto de tributo deve ser pago para o estado onde mora o seu cliente. Junto a isso, é necessário saber que há também o Fundo de Combate à Pobreza.
Trata-se de uma taxa cobrada sobre o valor da venda. Em geral, é de 2% e foi instituída junto com a Tabela Difal. Consiste em uma contribuição que possui como destino alguns programas sociais no país. No entanto, essa porcentagem pode mudar de acordo com o estado.
Além disso, não incide em alguns segmentos de mercado. Por isso, é indicado certificar-se como funciona no seu estado antes de concluir o cálculo do ICMS com base na Tabela Difal.
Vinicius Almeida
