Quando as mercadorias são vendidas, elas devem ser transportadas de um ponto a outro. Pode ser dentro do mesmo estado ou entre estados diferentes. De qualquer forma, é preciso pagar o imposto chamado ICMS. Assim, é importante estar bem informado sobre a tabela ICMS 2022.
Afinal, as alíquotas para os estados podem mudar. Quando isso acontece, a nova porcentagem, que é cobrada sobre o valor do produto, começa a valer no início do ano. Para 2022, houve algumas atualizações. E se você deseja saber quais são elas, continue lendo este artigo.
Nos tópicos a seguir, portanto, você fica por dentro de tudo a respeito da tabela ICMS 2022. Por isso, confira as informações presentes nos tópicos a seguir.
- Como funciona a cobrança do ICMS
- Tabela ICMS 2022 entre os estados
- Tabela ICMS 2022 para cada estado
Como funciona a cobrança do ICMS
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Assim, trata-se de um tributo cobrado pelos governos estaduais, sempre que uma mercadoria é transportada entre dois pontos. Como já mencionada, o transporte pode ocorrer dentro do estado. Ou entre dois estados do país.
Portanto, existem duas tabelas. Dessa forma, uma é a tabela ICMS 2022 com os valores internos praticados no estado. E a outra tabela ICMS 2022 mostra as alíquotas quando as mercadorias circulam entre os estados brasileiros.
Além disso, cada estado define qual a alíquota que vai cobrar dos contribuintes. Sejam elas pessoas físicas sejam elas pessoas jurídicas. E até mesmo quando o consumidor final compra produtos ele está pagando o ICMS, pois o seu valor já vem embutido no preço da mercadoria.
Também é importante entender que como o próprio nome do imposto informa, alguns serviços são tributados. Entre eles, os serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Isso independe do que é está transportando.
Desse modo, empresas de transporte de pessoas e de produtos devem pagar ICMS. O mesmo serve para as que oferecem serviços de comunicação. Isso ocorre com as que geram, emitem, receptam, transmitem, retransmitem, repetem ou ampliam sinais de comunicação.
Em alguns casos, essas empresas também pagam o ISS. Esse tributo se refere ao Imposto Sobre Serviços. Essa mesma situação se dá com os negócios que prestam serviços e fornecem mercadorias. Um exemplo é aquele que faz a manutenção de computadores.
Dessa maneira, deve pagar o ISS sobre a prestação do serviço realizado. E também o ICMS sobre o valor dos produtos, caso os venda para o consumidor.
Tabela ICMS 2022 entre os estados
Como já dito, há uma tabela ICMS 2022 interestadual. Portanto, ela é usada quando uma empresa comercializa o seu produto para outro estado. Desse modo, indica a alíquota de acordo com o estado de origem e de destino em questão.
Como é possível ver na imagem abaixo, basta procurar ambos os destinos envolvidos na negociação. Ao seguir a linha vertical e a horizontal de cada um deles, consegue-se encontrar a alíquota. Ela aparece no ponto onde as linhas se encontram.
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços precisa aparecer na nota fiscal. Sempre que houver uma venda interestadual.
Tabela ICMS 2022 para cada estado
Quando a venda de um produto é feita para uma empresa ou para o consumidor final dentro do mesmo estado, basta usar a alíquota definida pelo governo estadual. Embora haja porcentagens diferentes, que variam de acordo com o item, cada estado tem uma geral.
Isso acontece porque se trata da alíquota que é usada na maioria dos casos. Veja a seguir qual é porcentagem para cada estado do Brasil.
ESTADO ICMS
Acre 17%
Alagoas 17%
Amazonas 18%
Amapá 18%
Bahia 18%
Ceará 18%
Distrito Federal 18%
Espírito Santo 17%
Goiás 17%
Maranhão 18%
Mato Grosso 17%
Mato Grosso do Sul 17%
Minas Gerais 18%
Pará 17%
Paraíba 18%
Paraná 18%
Pernambuco 18%
Piauí 17%
Rio Grande do Norte 18%
Rondônia 17,5%
Rio de Janeiro 18%
Roraima 17%
Rio Grande do Sul 17%
Santa Catarina 17%
São Paulo 18%
Sergipe 18%
Tocantins 18%
Além dessa alíquota estadual geral, há outras. Elas são usadas para produtos específicos. Mas cada estado tem a sua própria lista. O mesmo serve para a alíquota de cada um desses itens. E mais, a porcentagem cobrada pode ser maior ou menor do que a alíquota geral.
Dessa maneira, veja a seguir uma lista com alguns dos itens que são encontrados na tabela ICMS 2022 dos estados:
- Armas e munições;
- Antiguidades;
- Aviões e helicópteros;
- Bebidas;
- Cigarreiras, cigarros e similares;
- Embarcações;
- Energia elétrica;
- Gasolina, óleo diesel, biodiesel, gás natural e GLP;
- Arroz, batata, cebola, feijão e farinha de trigo;
- Carnes;
- Frutas frescas, verduras e hortaliças;
- Leite fresco;
- Massas alimentícias e afins;
- Ovos frescos;
- Pescado;
- Refeições prontas;
- Adubos, fertilizantes e afins;
- Carvão mineral;
- Máquinas e equipamentos industriais e agrícolas;
- Produtos de informática;
- Tijolos, telhas e cerâmicas vermelhas;
- Vagões;
- Elevadores;
- Cal destinada a construção civil;
- Artefatos de joalharia, de ourivesaria e outras obras;
- Guindastes;
- Perfumaria e cosméticos.
ICMS para o Simples Nacional
As empresas optantes pelo Simples Nacional também devem pagar o ICMS. No entanto, nesse caso, a alíquota é padronizada para todos os produtos. Além disso, o seu valor aparece com o preço dos demais tributos no DAS.
Ou seja, no Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Afinal, quem está neste enquadramento realiza o pagamento de impostos de modo simplificado. Em outras palavras, todos aparecem juntos em uma única guia.
Esse é um dos benefícios de optar pelo Simples Nacional. O pagamento dos tributos se torna mais simples, com menos burocracia e com valores mais vantajosos. Assim, a empresa economiza não só dinheiro. Mas tempo também, pois a sua equipe pode ser enxuta, já que o trabalho é mais prático.
De todo o modo, todas as empresas são obrigadas a pagar esse imposto para se manterem em dia com o fisco. E assim não terem nenhum problema. Claro, desde que sejam do setor da indústria e do comércio, pois são esses que transportam mercadorias.
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Vinicius Almeida
