O que é consultoria tributária?

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Como a Consultoria Tributária pode melhorar seu negócio

Você já parou para pensar que algumas ações podem diferenciar a sua empresa das demais, garantindo maior sucesso e competitividade no mercado? Entre essas condutas, uma que merece bastante destaque é a consultoria tributária.

E nesse momento você deve estar cheio de dúvidas, se indagando sobre o que é a consultoria tributária, qual o motivo para ela ser tão importante e quais são os seus benefícios. Trata-se de um processo que auxilia no reconhecimento de oportunidades de planejamento, preparando a empresa para seu orçamentário periódico.

A consultoria tributária, em outras palavras, quando bem realizada, visará regular os processos adotados em uma empresa na apuração e no recolhimento dos tributos que incidem sobre todas as suas atividades, sejam eles diretos ou indiretos.

O serviço de consultoria, além disso, ainda tem como um de seus objetivos a verificação do cumprimento da legislação, assim como a garantia de amparo para que a empresa esteja sempre longe de problemas com o Fisco.

Tudo isso possui um propósito final em comum: assegurar que o negócio não sofra com qualquer tipo de multa ou autuação decorrentes do não pagamento de tributos, desse modo, tal ato pode atenuar perdas financeiras desnecessárias para a empresa.

Note também que, para garantir que todos os procedimentos sejam efetivos, o recomendado é contar com uma equipe de profissionais especializados na área tributária, como os peritos do IBGEM

Que tipo de serviço pode ser realizado em uma consultoria tributária

A consultoria, apesar de buscar resultados rápidos, pode ser uma atividade bastante extensa e complexa. Isso se deve principalmente ao número de serviços oferecidos por ela, dentre os quais podemos citar:

  1. Análise de incentivos fiscais. Isso vale mesmo que eles federais ou regionais. O objetivo é reduzir o pagamento de impostos através das aplicações financeiras e investimentos;
  2. Revisão fiscal dos procedimentos adotados pela empresa. O intuito é alinhá-los com a realidade fiscal, acompanhando as modificações na legislação brasileira;
  3. Consultoria sobre preços de transferências. Nessa etapa é efetuada a apuração e revisão de cálculos de preços praticados em operações fiscais, estudos de operações com empresas vinculadas para evitar ajustes tributários, alterações na margem da lucratividade e defesas administrativas sobre tributação;
  4. Elaboração de um bom planejamento tributário. Os profissionais orientam a empresa a criar estratégias para reduzir a carga tributária em suas operações, dentro do que permite a legislação;
  5. Análise e consideração de procedimentos fiscais, ao visar novas oportunidades para que o empreendimento economize no recolhimento de seus impostos.

Quais são os benefícios da consultoria?

É fato, uma boa consultoria tributária aprimora seu pagamento de impostos. Isso possibilita uma redução de custos e se prevenindo contra possíveis crises financeiras. 

Desse modo, a diminuição dos encargos tributários possibilita o remanejamento de valores para outros investimentos. Assim sendo, observar que a consultoria tributária é um processo de extrema relevância para qualquer negócio.

A partir desse ponto, é necessário falar sobre todas essas vantagens de maneira detalhada. Para isso elaboramos uma lista com os principais benefícios da consultoria tributária e seus principais detalhes. Entenda:

A consultoria auxilia no planejamento tributário

Para começar é necessário dizer que, logicamente, a consultoria tributária auxilia no planejamento tributário de uma empresa, isso porque ela auxilia na identificação de erros tributários dentro do negócio.

Sendo assim a empresa pode usufruir estratégias que visem a redução da carga tributária em suas operações, a partir das regras legais.

Análise de procedimentos fiscais e uso de incentivos fiscais

Outro ponto de destaque é que a consultoria facilita a análise de procedimentos fiscais e estimula a utilização de incentivos fiscais.

Note que a análise corre por meio da investigação e posterior avaliação dos procedimentos fiscais da empresa, dessa forma, o processo busca oportunidades para a organização economizar no recolhimento dos seus tributos.

Por outro lado, os incentivos fiscais ocorrerão tanto no âmbito federal quanto regional.

É necessário compreender que seu principal objetivo é reduzir o pagamento de tributos a partir de descontos oferecidos por este tipo de programa.

Recuperação e utilização de créditos

Com o auxílio de ferramentas modernas de alta performance e contando profissionais altamente capacitados, como os do IBGEM , fica mais fácil identificar possíveis créditos tributários não utilizados, passíveis de restituição e/ou compensação.

Note que na restituição, o órgão fiscalizador, como é o caso da União, a Receita Federal do Brasil e nas demais ocasiões os fiscos estaduais, municipais e distrital, tem a obrigação legal de devolver os pagamentos dos impostos feitos de forma equivocada pelas empresas.

Para isso, logicamente é necessário haver alguma irregularidade na cobrança dos tributos. E, entre as mais comuns, é possível listar:

  • Cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido;
  • Erro na identificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou até mesmo na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento;
  • Reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.

Por outro lado, quando há compensação, as empresas irão se aproveitar dos impostos pagos de maneira indevida para abolir ou reduzir o valor dos tributos ainda devidos, e para isso, a única condição é que as contribuições sejam todas da mesma natureza.

Logo, se o empreendimento efetuou o pagamento indevido ou a maior relativo ao PIS, a compensação só poderá ser feita sobre o valor do próprio PIS nos próximos pagamentos da empresa até que haja compensação integral.

Como o próprio nome já diz, a compensação visa inibir os erros cometidos no pagamento de tributos, garantindo sempre a igualdade.

Coleta e separação de documentos

A consultoria tributária ainda pode impulsionar a coleta e gestão dos documentos necessários para a regularidade do negócio. Entre estes documentos e informações, é possível destacar:

  • a Certidão Negativa de Débitos;
  • impugnações a autos de infração;
  • pedidos ou revisão de parcelamento de tributos;
  • realização de auditorias tributárias;
  • estudos de impacto da carga tributária nas áreas fiscal, trabalhista e previdenciária da empresa;
  • proposições de manifestações de inconformidade.

A consultoria tributária também pode encaminhar pedido de suspensão ou de extinção da exigibilidade de tributos ilegais por meio de medidas administrativas. Muitos gestores também utilizam o procedimento para elaborar defesas administrativas junto aos órgãos de fiscalização nas esferas municipal, estadual e federal.

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