Em diversos artigos presentes em nosso blog destacamos a complexidade do cenário tributário brasileiro. As altíssimas cargas em conjunto com as rígidas exigências do Fisco tornam a vida dos gestores cada vez mais difíceis. Portanto, é fundamental entender todos os assuntos relacionados ao meio tributário. Entre eles, podemos citar a economia tributária.
Também é necessário frisar que muitos gestores buscam esse conhecimento exatamente por conta da economia tributária garantir uma melhor saúde financeira para a empresa, além de deixá-la em conformidade com o Fisco e garantir maior credibilidade com clientes e parceiros. Por isso é fundamental entendermos sobre esse conceito tão importante para o mundo tributário. Acompanhe e entenda mais sobre a economia tributária!
O que é a economia tributária?
Economia tributária é definida como uma forma legal de redução do pagamento de um ou mais tributos devidos pelo contribuinte. A técnica é importante por conta do nível de tributação sobre os produtos e serviços no Brasil ser absurdo, chegando até mesmo a inviabilizar alguns negócios. Desse modo, é preciso utilizar todas as alternativas disponíveis para minimizar a carga fiscal incidente sobre algumas operações.
Note que essa é uma maneira de disponibilizar produtos com preços mais compatíveis no mercado, evitando muita desigualdade de preço com produtos internacionais e até mesmo similares. Isso certamente garante uma maior concorrência entre as empresas e possibilidades de escolha para a clientela. Um forte exemplo de economia tributária é a obtenção da redução dos encargos devidos ao governo no faturamento empresarial.
Outro ponto importante é saber que a economia tributária depende bastante do regime tributário escolhido pela empresa. Isso porque cada um dos regimes apresenta normas e vantagens específicas, podendo se encaixar ou não em determinadas ocasiões. Sendo assim é interessante sabermos mais detalhes sobre cada um dos enquadramentos tributários existentes no Brasil. Entenda!
A economia tributária depende bastante do regime tributário de um negócio
Agora está na hora de entender as especificidades de cada regime tributário existente. São eles o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional:
Lucro Real
O Lucro Real é impreterível para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões e aquelas com atividades voltadas para o setor financeiro.
Nele, as alíquotas são calculadas com base no lucro real, ou seja, receita menos despesas. Por conta disso, a empresa precisa ser extremamente organizada com suas contas.
Lucro Presumido
Já no Lucro Presumido, assim como no tópico anterior, qualquer empresa pode se cadastrar. Entretanto, o seu faturamento anual neste regime tributário não pode ser superior ao valor de R$ 78 milhões. Também é preciso saber que nele o Imposto de Renda e a CSLL incidem sobre uma alíquota definida pela Receita Federal.
Simples Nacional
O Simples Nacional é talvez um dos regimes mais populares de nosso país. Criado em meados de 2007, nele existem dois grandes benefícios em relação aos demais: o primeiro refere-se aos valores de alíquotas que são menores e o outro à simplicidade da agenda tributária, o que facilita consideravelmente o controle do gestor.
É importante saber que nesse regime de tributação enquadram-se empresas com receita bruta de até R$4,8 milhões. Fora isso, em casos onde o faturamento seja menor do que R$600.000,00, a empresa pode optar pelo Supersimples.
O Simples Nacional ainda apresenta alíquotas reduzidas. O principal motivo para isso é que nele existe a união de oito impostos e contribuições, sendo eles: PIS, Cofins, IPI, ICMS, CSLL, ISS, Imposto de Renda da pessoa jurídica e, em alguns casos, INSS patronal.
Para que haja economia tributária é necessário o planejamento tributário
Para que haja economia tributária não basta que os gestores apenas selecionem um regime tributário adequado. Além disso, eles também precisam efetuar um bom planejamento tributário, de acordo com as particularidades de seu negócio. Isso depende bastante da empresa e dos serviços prestados por ela. Mas basicamente, o planejamento consiste em uma programação elaborada pela empresa que envolve a criação de uma série de ações estratégicas que visam facilitar a relação da empresa com os órgãos de fiscalização tributária.
Nesse sentido, é realizada uma análise completa de todos os processos realizados, acompanhada de uma simulação de diversos cenários, de modo que o empreendimento reconheça o que fazer para diminuir o pagamento de impostos. Em outras palavras, o objetivo principal do planejamento é gerir de maneira mais eficaz o pagamento de todos os tributos necessários.
Isso serve para que seja possível gerar diagnósticos prévios que possibilitem o estudo e gerenciamento dos pagamentos de todos os tributos devidos pela empresa. O principal objetivo a partir de tudo isso é organizar os impostos de uma maneira mais acessível e muito mais econômica. Logo, trata-se de uma forma extremamente eficaz de garantir uma excelente economia tributária. A prática ainda garante outros benefícios, tais como:
- Diminuição na incidência de multas e penalidades;
- Possibilidade de retardar o pagamento de tributos sem incidência de multa;
- Aproveitamento de possíveis incentivos fiscais;
- Maior competitividade no mercado.
Ainda, para efetuar todos os procedimentos com maestria e garantir os benefícios citados, é ideal contar com uma equipe especializada na área tributária. Para isso, você pode buscar o auxílio dos profissionais do IBGEM. Nós podemos te orientar para que tudo fique dentro dos conformes e, desse modo, a sua empresa realize uma excelente economia tributária.
