Certamente você já deve ter ouvido falar sobre o PIS e COFINS, ou provavelmente tenha lido um artigo sobre eles em nosso blog. Fato é que é quase impossível que você desconheça essa dupla de tributos, que pode ser considerada uma das mais famosas do cenário tributário brasileiro. E no artigo de hoje nos aprofundaremos no assunto. No decorrer desse texto explicaremos como calcular o PIS e COFINS no Lucro Real.
É preciso destacar que o tema possui extrema relevância, principalmente quando pensamos que o Lucro Real é um dos três regimes tributários mais importantes de nosso país. Agora, após essa breve introdução é possível darmos início ao nosso artigo, explicando de forma detalhada a melhor maneira de calcular o PIS e COFINS no Lucro Real. Acompanhe!
O que é o Lucro Real?
Como falaremos sobre o cálculo de PIS e COFINS no Lucro Real, nada melhor que entender mais sobre esse regime tributário. O Lucro Real é basicamente um regime onde o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) é efetuado com base no lucro real da empresa, ou seja, o valor das receitas menos o valor das despesas.
É importante saber que todos esses cálculos contam com ajustes previstos em lei. Ainda, no Lucro Real, o IRPJ e o CSLL são ambos impostos cobrados sobre o lucro. Desse modo, eles se diferenciam de outros como PIS e COFINS, cobrados sobre o faturamento de um negócio, como falaremos mais adiante.
Outro ponto bastante importante é saber que todos os gestores que optarem por esse enquadramento precisam possuir extremo controle sobre as rendas e as despesas do seu negócio. Somente dessa maneira será possível calcular de forma precisa todos os lucros e os tributos a serem pagos no final do mês.
Nesse enquadramento também é possível que existam modificações consideráveis nos encargos. Estes podem aumentar ou abaixar, dependendo do lucro registrado em cada período. Inclusive, podem existir casos onde a empresa apresenta prejuízo fiscal.
Sendo assim, não é necessário que ela contribua com os impostos relacionados ao lucro durante todo o período tributável. Entretanto, ainda é necessário verificar se, no seu caso em questão, realmente há a possibilidade de isenção. Isso serve para que não haja nenhum tipo de imprecisão que possa angariar impasses com o Fisco e, consequentemente, prejuízo financeiro.
E o que são PIS e COFINS?
Agora que você já sabe o que é o Lucro Real, está na hora de reforçarmos o conceito de PIS e COFINS. E, basicamente, eles são dois impostos diferentes mas que, de maneira geral, se complementam. O primeiro, PIS, significa Programa de Integração Social e foi instituído pela Lei Complementar nº 7 de 7 de Setembro de 1970.
Já o segundo, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social ou COFINS, entrou em vigor por conta da Lei Complementar nº 70 de 30 de Dezembro de 1991.
Eles também se assemelham na base de cálculo. Entretanto, apesar da semelhança, a destinação do valor recolhido com esses tributos é bastante diferente.
Note que o PIS é destinado a promover a integração social do empregado. Por outro lado, a COFINS é uma contribuição para o financiamento da Seguridade Social. Isso inclui a Previdência Social, a Assistência Social e também a Saúde Pública.
Como calcular o PIS e COFINS no Lucro Real
Para calcular o PIS e COFINS no Lucro Real é necessário saber o valor de suas alíquotas. Note que nesse regime o PIS, que passa a ser de 1,65% (e não mais 0,65%), enquanto a COFINS chega a 7,6% (de 3%) da Receita. Contudo, nestes últimos casos, é possível realizar deduções a partir dos pagamentos feitos para outras empresas, desde que estejam ligadas aos serviços da organização.
Tais deduções de PIS e COFINS são conhecidas como PIS não cumulativo e COFINS não cumulativa, respectivamente, e representam uma redução de impacto que tornam as tarifações inferiores aos números apresentados de 1,65% e 7,6%.
Ainda, um fator importante é que todas as comprovações de fluxo de caixa e financeiro para as questões fiscais da empresa devem ser devidamente documentadas para as finalidades importantes como o cálculo de Imposto de Renda. Dito isso, vamos ao cálculo na prática,
Calculando o PIS e COFINS no Lucro Real na prática
No Lucro Real, como citado, devem ser aplicadas as alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,60% (COFINS) sobre o faturamento da empresa e, em seguida, descontar os créditos relativos a aquisição de:
- mercadorias adquiridas para revenda;
- bens, serviços e insumos utilizados na produção ou prestação de serviços;
- aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos pagos a pessoa jurídica utilizados na atividade empresarial;
- valor das contraprestações de arrendamento mercantil;
- máquinas e equipamentos utilizados na atividade da empresa;
- custo de benfeitorias e edificações em imóveis de terceiros, quando pagos pela locatária;
- devolução de venda;
- energia elétrica;
- armazenagem de mercadorias e fretes sobre a venda.
Sendo assim, o esquema ficaria da seguinte maneira. Note que os valores colocados são apenas exemplos, não correspondendo a uma empresa real:
PIS
- Vendas: R$ 30.000,00
- Compras: R$ 20.000,00
- Aluguel: R$ 5.000,00
- Energia: R$ 2.000,00
Cálculo referente ao PIS:
- PIS sobre vendas: R$ 30.000,00 x 1,65% = R$ 495,00
- Crédito sobre compras: R$ 20.000,00 x 1,65% = R$ 330,00
- Sobre aluguel: R$ 5.000,00 x 1,65% = R$ 82,50
- Sobre energia: R$ 2.000,00 x 1,65% = R$ 33,00
Valor do PIS a pagar = R$ 495,00 – R$ 330,00 – R$ 82,50 – R$ 33,00 = R$ 49,50
COFINS
- Vendas: R$ 30.000,00
- Compras: R$ 20.000,00
- Aluguel: R$ 5.000,00
- Energia: R$ 2.000,00
Cálculo referente à COFINS:
- COFINS sobre vendas: R$ 30.000,00 x 7,60% = R$ 2.280,00
- Crédito sobre compras: R$ 20.000,00 x 7,60% = R$ 1.520,00
- Sobre aluguel: R$ 5.000,00 x 7,60% = R$ 380,00
- Sobre energia: R$ 2.000,00 x 7,60% = R$ 152,00
Valor do COFINS a pagar = R$ 2.280,00 – R$ 1.520,00 – R$ 380,00 – R$ 152,00 = R$ 228,00
Agora você conhece mais sobre PIS e COFINS no Lucro Real. Desse modo é possível calcular estes impostos e sempre estar em conformidade com o Fisco.
