Diversas vezes em nosso blog falamos sobre tributos. Inclusive, existem artigos por aqui que explicam o que é um tributo e diferenciam esse conceito de outras cobranças comuns aos brasileiros, como taxas e impostos. Mas hoje iremos nos aprofundar ainda mais nesse assunto, falando especificamente sobre os tributos federais.
Entender sobre o tema pode auxiliar diversos gestores espalhados por todo o Brasil a tocar os seus negócios. Logo, é possível observar que ele é muito importante e imprescindível para uma empresa de sucesso que deseje ficar bem longe de qualquer problema com o Fisco. Dito isso, podemos começar a falar sobre os tributos federais.
O que são tributos federais?
Tributos federais, como o próprio nome já destaca, são todos aqueles tributos cobrados em âmbito federal no Brasil. Estes, por sua vez, correspondem a cerca de 60% das arrecadações totais do país. Seu destino é a manutenção do Governo Federal. São eles:
- IOF;
- II;
- IPI;
- IRPF;
- IRPJ;
- Cofins;
- PIS / Pasep;
- CSLL;
- INSS.
Note ainda que os tributos federais podem ser colocados entre os mais famosos nacionalmente. Entretanto, não é por isso que as pessoas sabem o seu real significado e finalidade. Desse modo, resolvemos listá-los, explicando os fatos mais importantes sobre cada um deles. Acompanhe:
IOF
O IOF também é conhecido por muitos como Imposto sobre Operações Financeiras. Ele deve ser quitado por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira existente. Um fator importante é que, segundo especialistas, além de ser uma fonte de arrecadação do Governo, o IOF também é usado como uma forma de controlar a economia do país.
É isso mesmo. A partir dos dados coletados, provenientes das transações financeiras, é possível criar índices que funcionam como um medidor da economia. Isso porque a alta arrecadação do IOF indica que mais operações financeiras ocorreram.
II
O II ou imposto sobre importação é um tributo federal que incide sobre mercadorias estrangeiras e tem como fato gerador sua entrada no território nacional. O tributo é de competência da União, possuindo também grande importância no cenário externo. Isso se deve ao fato da existência de negociações de inúmeros tratados, que visam a necessidade de integração dos países e a abertura econômica.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados é um tributo que incide sobre os produtos industrializados. Desse modo, ele abrange todos os produtos provenientes de uma transformação de caráter industrial sobre outros produtos e matérias primas.
Com isso é possível que ele incida sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro. Isso fortalece ainda mais a exigência de atenção por parte dos gestores.
IRPF
O IRPF, ou Imposto de Renda de Pessoa Física, é um tributo federal brasileiro que incide sobre os rendimentos da Pessoa Física. O detalhe é que algumas pessoas podem se isentar de seu pagamento. Para isso, basta estar dentro do limite de isenção de faturamento estabelecido pela Receita Federal.
Em outras palavras, para que o IRPF seja cobrado de um contribuinte, é preciso que esta pessoa tenha obtido um faturamento mínimo anual. Dessa forma, caso o contribuinte não alcance esse valor mínimo, ele está isento do pagamento do tributo.
IRPJ
IRPJ indica Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Ele é cobrado de toda e qualquer empresa existente, exceto Microempreendedor Individual (MEI), ONGs e empresas filantrópicas, culturais, recreativas e científicas. O valor referente a sua alíquota varia de acordo com o modelo de tributação da empresa. Mas, em regra geral, se cobra 15% de todo o lucro.
Outro ponto importante é que em casos de empresas muito grandes e que lucram um valor notável por mês, pode haver a cobrança adicional de 10%. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica tem declaração prevista de três em três meses ou uma única vez por ano, sendo uma escolha da empresa.
Cofins
O Cofins ou Contribuição para Financiamento da Seguridade Social entrou em vigor por conta da Lei Complementar nº 70 de 30 de Dezembro de 1991. Este tributo federal incide sobre o faturamento mensal. Sendo assim, seu cálculo tem base na receita bruta de uma pessoa jurídica e das demais empresas contribuintes.
PIS
PIS significa Programa de Integração Social. O tributo tem como intuito amparar os funcionários do setor privado, sendo cobrado de quase todas as empresas. Dessa forma, é através dele que o empregado terá acesso a benefícios como seguro-desemprego e FGTS, por exemplo.
CSLL
CSLL indica Contribuição Social sobre Lucro Líquido. A criação desse imposto se dá pelo objetivo de alavancar o financiamento da Seguridade Social no Brasil.
Sendo assim, todas as empresas localizadas em território brasileiro devem quitá-lo. Em outras palavras, ele é cobrado de pessoas jurídicas, ou que sejam equiparadas a elas e tem como base o lucro que a empresa teve.
INSS
O INSS também é um tributo muito conhecido pelos brasileiros. A sigla indica Instituto Nacional do Seguro Social. Sua principal função é a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Desse modo, ele executa os benefícios previdenciários previstos no Regime Geral de Previdência Social. Isso inclui o controle e realização do pagamento de aposentadorias e de outros benefícios, como auxílio-doença e pensão por morte, por exemplo.
Agora você já conhece mais sobre os tributos federais. Dessa maneira fica mais fácil gerir sua empresa. E, com isso, você pode permanecer distante de problemas com as autoridades. Assim sendo, o seu negócio garante mais credibilidade e sucesso. Desse modo fica mais fácil competir e se destacar no mercado.
