Com objetivo de aumentar o distanciamento social entre os clientes, o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ampliou a permissão para bares e restaurantes colocarem mesas e cadeiras em vagas de estacionamento que funcionam como “extensões temporárias das calçadas”. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da cidade no sábado (24).
O que muda com a permissão?
Apesar da flexibilização das normas, a regra ainda proíbe o atendimento a clientes em pé nos estabelecimentos.
O projeto-piloto Ruas SP teve inicio em agosto de 2020, permitindo então que bares e restaurantes utilizassem as vagas de estacionamento para colocar mesas e cadeiras, aumentando a capacidade de atendimento.
Inicialmente o projeto permitiu tal ampliação em quatro pontos da cidade. Os locais eram as ruas:
José Paulo Mantovan Freire;
Bento Freitas (entre as ruas Marquês de Itú e Epitácio Pessoa);
Major Sertório (entre as ruas Araújo e Rêgo Freitas);
General Jardim (entre as ruas Araújo e Rêgo Freitas).
O Decreto não estabeleceu quais serão os trechos e ruas com permissão para a ampliação, mas prevê que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento tomará a decisão, utilizando “critérios técnicos” e “considerando a manifestação de interessados”. As empresas interessadas já podem fazer sua inscrição através do site da secretária.
A definição será de forma progressiva, a partir disso os estabelecimentos poderão utilizar as vias públicas sem custo pelo prazo de 180 dias, devendo respeitar algumas regras, como manter distanciamento de dois metros entre as mesas e um metro entre cadeiras de mesas diferentes e não ocupar a faixa livre de 1,2 metros da calçada.
Eventuais custos serão de responsabilidade das empresas, bem como remoção de qualquer estrutura instalada durante o período. Ainda de acordo com o Decreto, as novas permissões não se aplicam aos pedidos gerais para ocupação de calçadas, calçadões ou largos.
