Você já ouviu falar sobre OffShore? Pode parecer uma palavra complicada, mas de tempos em tempos ela aparece nos jornais de todo o Brasil, como pilar de algum escândalo financeiro ou até mesmo fiscal. Somente por esta breve descrição é possível observar que se trata de uma questão bastante delicada. Apesar disso, ela continua bastante presente no cenário tributário.
Pensando nisso, nós do IBGEM resolvemos elaborar um artigo completo sobre o OffShore, apresentando todos os benefícios, riscos e requisitos para a utilização do recurso. Desse modo você fica a par de tudo sobre o assunto, evitando qualquer erro ou confusão que resulte em complicações expressivas com o Fisco. Acompanhe!
O que é OffShore?
Offshore é um termo bastante utilizado para designar processos de abertura de contas bancárias ou empresas em países ou territórios do exterior, ou seja, fora do local de domicílio dos proprietários. Logo, todo o capital existente na conta ou empresa passa a ser regido por regimes tributários e outras regras tributárias diferenciadas. Trata-se de uma maneira bastante específica do proprietário do dinheiro tentar garantir algum benefício fiscal.
Inclusive, o próprio nome “OffShore” indica fora da costa, ou seja, algo presente em outro território. Como citado, o principal intuito da técnica é garantir benefícios fiscais existentes em outros locais. Logo, existem alguns países mais procurados para esta prática, que a princípio se configura como legal. Entretanto, existem situações características que podem comprometer a realização da técnica, tais como:
- Quando uma política de sigilo fiscal, privacidade ou proteção de informações dá brecha para a realização de atos ilícitos;
- Caso seja verificado que a abertura da conta Offshore tenha o objetivo de lavagem de dinheiro;
- Quando, por conta da dificuldade de rastreamento da origem de recursos financeiros, haja suspeita de financiamento de atividades criminosas, como corrupção e terrorismo por exemplo.
Contudo, na grande maioria dos casos essas contas são abertas por pessoas de bem, com objetivos específicos e podem proporcionar uma série de vantagens, como veremos adiante.
E como o OffShore funciona?
Como já destacado, o OffShore, em seu conceito bruto, funciona a partir do momento em que uma conta bancária ou empresa é aberta no exterior. Nesse sentido, é preciso frisar que, de acordo com as normas legais, a forma jurídica exigida pelas empresas para a constituição de uma Offshore é a sociedade anônima. Mas esta não é uma regra mundial. Em alguns países, como os EUA por exemplo, existe a possibilidade de criação de Offshores na forma de LLC, ou seja, se constitui uma Sociedade Empresária Limitada.
Contudo, vale destacar que para que as empresas ou contas bancárias sejam realmente consideradas como Offshores, elas precisam atender um requisito fundamental: toda e qualquer atividade comercial desempenhada pela empresa ou conta bancária em questão deve ser realizada no país de domicílio dos proprietários. Logo, apesar da base estar localizada no exterior, para se enquadrar nesse tipo de negócio é necessário que toda a gestão e operacionalização do negócio ocorra no país de constituição da sociedade.
A questão dos paraísos fiscais
Certamente você já deve ter ouvido falar sobre os paraísos fiscais. Estes, basicamente, são países ou até mesmo territórios onde existem políticas de redução ou até mesmo isenção de tributos das atividades comerciais e financeiras de uma sociedade. Exatamente por conta disso, muitas vezes estas localidades são escolhidas para a constituição das Offshores.
Mas você deve estar se perguntando o que estes países ganham com a prática. De certo modo, essa ajuda, ou incentivo fiscal, ajuda a atrair diversos investidores e empresários para a região. Isso garante o desenvolvimento econômico, crescimento do fluxo de caixa e aumenta consideravelmente o lucro de ambas as partes. Em conjunto, o investidor ainda pode trabalhar tranquilo, visto que estará com sua identidade completamente protegida nessas localidades.
Em outras palavras, enquanto os investidores e empresários se esbaldam nos mais diversos benefícios existentes, o país garante um alto fluxo de dinheiro injetado diretamente em sua economia.
Quais são as principais vantagens proporcionadas pela prática?
No decorrer de nosso artigo já citamos muitas vantagens da sociedade Offshore para o seu negócio. Mas agora, para facilitar a compreensão, decidimos juntar todas essas informações em uma lista com os principais benefícios do Offshore. Entenda:
- Praticantes do Offshore garantem liberdade cambial para transferências e investimentos em moedas diferentes do país de origem da empresa. Com isso, há a possibilidade de depósitos em moedas fortes, como o euro e o dólar, além de compras, vendas e transferência de divisas de forma irrestrita;
- O Offshore propicia estabilidade para as empresas. Isso porque os paraísos fiscais geralmente são países com o cenário econômico e político mais estável;
- Juros baixos são um forte motivo para a busca pelas sociedades Offshore. Isso acontece pois as taxas de juros nesses países, como citado anteriormente, costumam ser mais baixas quando comparadas com outros países;
- Por fim, e não menos importante, é necessário citar a questão da proteção. O Offshore garante sigilo e privacidade na realização de transações.
Como pudemos observar, esta é uma técnica lícita e que tende a trazer uma série de benefícios para o seu negócio. Sendo assim, se possível e necessário, é fortemente recomendado aplicar o OffShore em sua empresa, visando sempre crescer e garantir o máximo de benefícios fiscais para ela. Ainda, caso tenha maiores dúvidas sobre o assunto você pode deixá-las em algum comentário ou até mesmo entrar em contato direto com os nossos especialistas através deste link.
