Existem algumas maneiras de recuperar valores para sua empresa. Com elas você pode garantir um fluxo de caixa maior, que pode ser utilizado para investimentos nos mais diversos setores de seu negócio. Entre essas maneiras, uma bastante relevante é o ato de recuperar créditos de PIS/COFINS.
Mas por acaso você sabe como o procedimento pode ser efetuado? Quais são os seus pré-requisitos e principais benefícios? Quanto a isso, não há nenhuma razão para se preocupar. Garantir que você entenda tudo sobre como recuperar créditos de PIS/COFINS para a sua empresa é o nosso principal objetivo hoje.
O que são PIS/COFINS?
Para entender melhor como recuperar créditos de PIS/COFINS para sua empresa, inicialmente é importante saber o que são esses tributos. Suas siglas significam Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Basicamente, tratam-se de tributos geralmente incidentes na receita operacional bruta de um negócio.
O principal intuito como toda a arrecadação é financiar a seguridade social do país, ou seja, a previdência, a saúde e até mesmo a assistência social. Também vale destacar que, apesar de serem talvez os tributos mais populares do país, nem sempre haverá arrecadação. Isso porque uma série de produtos, incluindo o arroz e o feijão por exemplo, estão isentos da cobrança.
Mas como pudemos observar, este tipo de tributação está presente em quase todo produto. Logo uma possível recuperação de créditos de PIS/COFINS para sua empresa pode significar um ganho substancial de caixa, o que certamente ajudará no crescimento do negócio. Sabendo disso, está na hora de compreender como recuperar créditos de PIS/COFINS para o seu negócio.
Como recuperar créditos de PIS/COFINS para o seu negócio
Inicialmente é importante dizer que todos os procedimentos descritos aqui podem garantir uma margem muito maior de sucesso quando executados por profissionais da área. Portanto, caso deseje recuperar créditos de PIS/COFINS para o seu negócio, não exite em contratar profissionais capacitados, como os especialistas do IBGEM. O investimento vale a pena e pode ser um tremendo diferencial para a sua empresa.
Dito isso, agora iremos detalhar o processo de recuperação de PIS/COFINS. O primeiro passo de todo o processo é elaborar uma planilha completa e atualizada, separando todo e qualquer arquivo que possa comprovar os pagamentos de PIS/COFINS efetuados nos últimos 5 anos. Note que, nesse momento, é essencial sempre buscar analisar os períodos em que a empresa deixou de apropriar os devidos créditos.
Ainda sobre a documentação, é importante que ela esteja impecável, com todas as escriturações fiscais atualizadas, uma vez que estas serão fundamentais em todo o processo de investigação do Fisco. Outro ponto importante é declarar regularmente os débitos e créditos tributários federais. Isso pois caso seja necessário, você pode retificar o demonstrativo de apuração das contribuições.
Quando todos esses processos forem feitos, é possível reivindicar digitalmente o ressarcimento de todos os impostos com alguma irregularidade.
Com isso, basta que a documentação esteja completa e dentro dos conformes da lei (esteja no prazo certo, de acordo com o que rege a legislação e conste com todos os documentos e provas necessárias) que em um curto prazo de tempo você possa contar com os valores referentes aos tributos pagos de maneira indevida.
Produtos que não incidem PIS e COFINS
Tanto as empresas que estão enquadradas no Simples Nacional como as que estão no Lucro Real e Lucro Presumido comercializam produtos que possuem esse benefício fiscal da não incidem de PIS e COFINS.
Abaixo fizemos uma relação com os principais produtos separados por setores:
Bares/Restaurantes
- Refrigerantes
- Cerveja
- Chopp
- Água
- Sucos Industrializados
- Entre outros
Farmácia
- Escova de Dente
- Creme Dental
- Maquiagens
- Medicamentos (90% não incidem PIS/COFINS)
- Desodorantes Corporais
- Fios Dentais
- Entre outros
Posto de Combustível
- Gasolinas
- Óleo Diesel
- Álcool
- Entre outros
Autopeças
- Peças (90% não incidem PIS/COFINS)
- Pneus
- Entre outros
Mas afinal, quem pode recuperar créditos de PIS/COFINS?
Em meio a tantos processos descritos você deve estar se questionando quem pode realizá-los, não é mesmo? Todos os contribuintes do PIS e COFINS, ou seja, empresas enquadradas do Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, exceto MEI.
- a aquisição de bens e matérias-primas diretamente utilizadas para prestar serviços;
- o valor de energia elétrica nos estabelecimentos;
- os aluguéis de itens do ativo não circulante, tais como prédios, máquinas, entre outros;
- os custos para o armazenamento, a logística e os fretes dos produtos;
- a aquisição de bens com o intuito de revenda;
- a aquisição de bens e matérias-primas para fabricar produtos que serão vendidos posteriormente.
Quais são os principais benefícios da recuperação e como evitar o pagamento indevido de tributos?
O principal benefício da recuperação é a entrada de capital na empresa (ou retorno, se assim podemos dizer), o que consequentemente garante um melhor fluxo de caixa e saúde financeira para o negócio. Com isso é possível investir em outros setores, visando sempre o desenvolvimento e crescimento.
Outro benefício entra em conjunto com uma prevenção contra o pagamento indevido de tributos. Trata-se do fato de que, por meio de uma investigação fiscal bem elaborada, seja possível garantir um bom diagnóstico fiscal de qualidade, o que auxilia na identificação de todo tipo de problema existente em seu negócio.
Por isso, lembre-se que não é necessário ter medo na hora de solucionar os problemas de seu negócio. Basta contar com uma equipe de confiança para isso. Desse modo você pode recuperar créditos de PIS/COFINS e até mesmo evitar que esse pagamento indevido de tributos aconteça. Como falado no decorrer do artigo, também é importante realizar o diagnóstico fiscal com frequência, o que certamente pode otimizar todos os processos desenvolvidos em sua empresa.
