O ano de 2021 mal começou e já é possível dizer que ele chega repleto de novidades. Entre elas, o destaque vai para o considerável encarecimento do preço dos alimentos produzidos e fornecidos em restaurantes, lanchonetes, cafés, bares e similares no Estado de São Paulo. O principal motivo para o desenrolar de toda a situação é o aumento do valor dos insumos utilizados na produção dos comestíveis. Este foi originado a partir de um novo decreto definido pelo atual governador João Dória.
Em conjunto com seus aliados a autoridade conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a Lei nº 17.293/2020. Com isso, Dória não hesitou em utilizar o seu novo “poder”. Desse modo, ele executou um severo ajuste fiscal nas contas públicas do estado, o que ocasionou o aumento do valor dos insumos. Para ele, todo o processo foi extremamente válido e necessário. Contudo, muitos especialistas destacam que é necessário haver cautela nessa constatação. O principal motivo para isso é o fato do método aumentar a arrecadação em detrimento do corte de despesas, privilegiando apenas uma parte dos envolvidos na história.
Além disso, o aumento do valor dos insumos vai na contramão de declarações anteriores dadas pela Secretaria de Planejamento do Estado, que afirmou que tais ações não seriam praticadas pela gestão. Ainda é importante destacar que a façanha foi efetuada de forma conflitante. Isso porque ela promoveu o aumento de ICMS em uma série de produtos por meio da redução de benefícios fiscais pontuais e legítimos que eram aplicados a bens e mercadorias essenciais.
Quais são os impactos do aumento do valor dos insumos?
Os impactos da decisão são muitos, principalmente se falarmos sobre aqueles voltados ao setor de restaurantes, bares e similares. Podemos dizer que estes foram duplamente atingidos. Isso porque seu próprio ICMS sofrerá aumento de 15% . Consequentemente, o valor de seus produtos crescerá por conta do aumento do imposto sobre insumos agropecuários e gêneros alimentícios utilizados na produção das refeições.
Ainda, é importante destacar que os milhões de trabalhadores e suas famílias que trabalham direta ou indiretamente neste segmento econômico sofrerão com a situação e terão inclusive os seus empregos gravemente ameaçados. Também é de extrema relevância citar todas as pessoas que dependem desses estabelecimentos para se alimentar ou garantir ou suprir outros tipos de necessidade e que tendem a ser lesadas.
Sendo assim, fica explícito que a decisão, de maneira geral, pode prejudicar diversos setores da sociedade. Toda a situação é oposta ao que ocorre nos países desenvolvidos. Nestes, os governos auxiliam as empresas a sobreviver durante a terrível crise causada pela pandemia do coronavírus e não buscam realizar o aumento do valor dos insumos na primeira oportunidade possível.
