O imposto de renda é considerado por muitos como o tributo mais conhecido do país. Logo, existe uma enorme probabilidade de que você tenha ouvido falar ou já tenha lidado com ele. Trata-se, basicamente, de um tributo federal sobre a renda dos contribuintes, que deve ser declarado anualmente. Entretanto, devido a sua enorme popularidade e por movimentar grandes montantes de dinheiro, o imposto de renda pode sofrer com alguns esquemas fraudulentos. É nesse contexto que entra a operação “Malha Fina” o tema principal do artigo de hoje.
Esta operação é relativamente recente, estando em vigor desde o final do ano de 2019. Sua real efetividade ainda gera algumas controvérsias. Contudo muitos especialistas da área tributária defendem que, até então, ela trouxe resultados positivos e tende a se consolidar em um curto período de tempo. Mas deixando esses detalhes de lado, vamos ao foco principal do texto. Agora está na hora de você entender tudo sobre a operação “Malha Fina” da Receita Federal. Acompanhe!
O que é a operação “Malha Fina”?
A operação “Malha Fina” é um procedimento de análise do imposto de renda com enfoque em dados e cruzamentos de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros. No ano de 2020, o ponto principal da operação são investigações com o intuito de identificar falta de escrituração de receitas no SPED. Note que durante o processo são executadas diversas verificações nos dados declarados pelo contribuinte e, dessa maneira, realizados os devidos cruzamentos das informações com os demais elementos dispostos nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.
Fato importante é que nos próximos meses será realizada a primeira dessas operações. Ela é referente aos valores representativos de receitas a serem comunicados diretamente na Escrituração Contábil Fiscal remetentes ao exercício de 2019, ano-calendário 2018, das empresas optantes pela apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica com base no enquadramento tributário do Lucro Presumido. Ainda, segundo o Fisco, serão relacionadas na operação todas as ECF relativas ao período acima descrito que apresentarem valores representativos de receitas inferiores às receitas constantes nas Notas Fiscais Eletrônicas.
Como se precaver e não “cair” na operação
Talvez a principal forma de evitar ser pego pela “Malha Fina” seja usufruindo de auxílio profissional e tecnológico. Isso porque, profissionais capacitados como os do IBGEM juntamente a uma tecnologia tributária de qualidade podem ajudar a garantir um compliance fiscal por meio de auditorias eletrônicas de arquivos e do cruzamento das informações constantes no SPED.
Assim sendo, a ação certamente pode garantir distância de qualquer irregularidade, além de auxiliar os gestores a possuir um maior controle sobre todas as operações tributárias realizadas em seu negócio. Inclusive por conta disso, muitas autoridades no assunto afirmam que este é um excelente processo preventivo, proporcionando que as empresas se antecipem a qualquer tipo de investigação.
Mas e se a minha declaração já caiu na “Malha Fina”?
Caso a sua declaração já tenha caído na “Malha Fina”, seja por uma desatenção ou até mesmo um erro, o ideal é buscar resolver o problema diretamente no site da Receita. Por exemplo, caso você tenha digitado algum número errado ou esquecido de informar um dado relevante, é possível realizar uma retificação online. Também existe a chance de expedir uma declaração retificadora utilizando alguns programas tributários disponíveis para celular e computador.
Também é fundamental destacar que todos os processos envolvendo o imposto de renda necessitam de extrema cautela. Isso pois a receita pode utilizar inúmeras fontes para checar as informações de maneira detalhada. Portanto, como citado anteriormente, é interessante contar com uma equipe de especialistas e com tecnologia de ponta para assistência em todos os processos, principalmente àqueles que podem cair na “Malha Fina”.
Por Carlos Campos
