Escolher o regime tributário mais adequado ao seu negócio é a chave do sucesso. Desse modo, é essencial conhecer detalhadamente todos eles. Pensando nisso, nós do IBGEM decidimos facilitar a sua vida, explorando este assunto tão importante e todas as suas particularidades. Assim, hoje você poderá acompanhar um artigo explicando algumas propriedades do Simples Nacional.
O contexto do Regime Simples Nacional
Para começar, é necessário dizer que apesar de ter sido criado há pouco tempo, o Simples Nacional já é bastante popular e utilizado em diversas empresas. Note que seu sistema facilita e simplifica o pagamento de impostos e tributos dos micro e pequenos empresários. O grande motivo para isso é a unificação, em uma só guia, do pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.
Inclusive, diversos especialistas na área tributária apontam que um dos principais intuitos de sua criação foi gerar e/ou manter pequenas empresas. Isso porque, apesar de ainda ser bastante complicado manter uma pequena empresa aberta e funcionando, há pouco tempo, antes da existência do Simples, era ainda mais difícil.
Agora você já obteve uma breve introdução sobre o Simples. Mas caso o assunto ainda não esteja tão claro em sua cabeça, não há necessidade de preocupação. Para que você possa compreender tudo corretamente, agora iremos nos aprofundar ainda mais no tema, explicando quais são os impostos existentes nesse regime, suas principais vantagens e desvantagens. Acompanhe!
Quais são os impostos existentes no Regime Simples Nacional?
Como citado anteriormente, os impostos deste modelo de regime são pagos em uma via única, o DAS ou Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Por isso dizemos que no Simples existe a unificação do recolhimento de impostos para as empresas.
Após o pagamento, o valor recolhido é repassado a um sistema gerenciado pelo Banco do Brasil, que reparte, de forma automática, o recurso dentro de um dia para municípios, estados e para a União.
A grande questão em meio a todo este processo é: Quais impostos estão contidos no DAS? E para deixar a inquietação de lado, responderemos ela agora. Os impostos são:
- Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Contribuição para o PIS/Pasep;
- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
- Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Quais são as vantagens e desvantagens do Simples?
Apesar de existirem inúmeros artigos na internet falando sobre as vantagens e desvantagens do Simples Nacional, a grande verdade é que esta é uma questão muito subjetiva. Isso porque cada enquadramento tributário deve corresponder, previamente, ao tipo de negócio que irá reger.
Em outras palavras, as vantagens e desvantagens irão variar de acordo com o tamanho da empresa e dos serviços ou produtos fornecidos por ela. Entretanto, um notável diferencial deste regime é o pagamento em uma guia única, o que já foi abordado praticamente no decorrer de todo este artigo.
A grande dica aqui é que para conseguir benefícios e ficar bem longe de qualquer tipo de problema, o ideal é aderir ao Regime Tributário correto para o seu negócio. Para isso você pode contar com o auxílio dos profissionais do IBGEM.
Por Carlos Campos
