Restituir impostos pagos a mais é uma prática importante e muitas vezes necessária para o crescimento de uma empresa. Entretanto, este processo pode ser um pouco complicado em algumas ocasiões, principalmente quando o gestor não sabe quais são os documentos necessários para a restituição tributária.
Pensando nisso, nós do IBGEM resolvemos elaborar um artigo pautado nesta temática. Desse modo, você poderá entender quais são os documentos necessários para a restituição tributária.
Quais são os documentos necessários para a restituição tributária?
Os documentos necessários para a restituição tributária são, basicamente, todos os que possam comprovar que existiu pagamento indevido de imposto pela empresa em questão. Assim, geralmente são utilizados documento de arrecadação ou outro meio comprobatório do pagamento efetivado, uma prova de que o pagamento foi realizado indevidamente e de que ultrapassou o ônus tributário e uma autorização expressa daquele a quem foi transferido o respectivo encargo financeiro.
Além disso, é necessário um comprovante de titularidade da conta bancária, para seja possível o recebimento da restituição em moeda corrente. Também é importantíssimo se atentar ao prazo existente para que o contribuinte possa realizar o pedido, uma vez que se ele for decorrido o requerimento não será mais possível. Este corresponde a cinco anos contados a partir da data de emissão do documento ou do pagamento indevido.
Quais impostos podem ser restituídos?
Praticamente, todos os impostos podem ser restituídos quando pagos de maneira indevida. Entretanto, é interessante saber que os problemas mais recorrentes acontecem durante o pagamento dos seguintes tributos:
- ICMS ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária);
- PIS (Programa Integração Social);
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- ISS (Imposto Sobre Serviços).
Note o caso do ICMS, uma vez que falamos sobre itens cobrados por meio da Substituição Tributária, é com certeza o que gera maior confusão. Sendo assim, é preciso garantir um controle rígido sobre os cálculos do pagamento deste tributo, a fim de assegurar distância de qualquer tipo de problema fiscal. Uma boa dica é contar com profissionais de confiança durante todo o processo.
Por Vinicius Almeida
