Impostos incidentes em produtos com substituição tributária

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Previamente em nosso blog veiculamos um artigo sobre a substituição tributária. Assim, foi possível que você conhecesse o que é esta prática e quais são os seus principais benefícios.  Entretanto, hoje o tema é outro. Com isso, no artigo de hoje você irá descobrir quais impostos são os impostos incidentes em produtos com a substituição tributária. Acompanhe!

Quais são os impostos incidentes em produtos com substituição tributária?

Para compreender todos os impostos incidentes em produtos que contam com a substituição tributária, é necessário saber calculá-la, uma vez que ela é realizada em sua empresa.

Em primeira instância, podemos observar o Cálculo Estadual. Para calculá-lo, é preciso considerar uma operação dentro do estado, devendo assim verificar qual é o MVA indicado para o produto da operação. 

Nesse tipo de situação, o cálculo do ICMS ST é baseado no total da nota fiscal, incluindo também o IPI sempre que existir. Cálculo da base de cálculo do ICMS ST

Já para Cálculos Interestaduais, é necessário somar o valor total dos produtos e o valor de IPI. Essa soma é denominada como Valor Total. Uma vez que é estipulado este valor, é necessário multiplicá-lo pelo IVA da operação. 

Tendo esse resultado, o passo final é somar ao Valor Total para que seja calculado o valor da base de cálculo do ICMS ST. 

Depois de calculado o valor da Base de Cálculo ICMS ST, o recomendado é multiplicar esse valor pela alíquota interna do produto. O valor obtido é referente a Substituição Tributária. 

Quais erros podem ocorrer durante a substituição tributária?

Existe uma série de erros que podem ser cometidos durante a substituição tributária. Entre os principais, podemos citar:

  1. Desleixo com a documentação: caso a documentação necessária não esteja completa, existe a possibilidade de multa, além de uma grande chance do produto ser retido;
  2. Não se atentar às mudanças frequentes que ocorrem com a legislação;
  3. Não identificar o produto, a origem e o destino da mercadoria;
  4. Tentar fazer tudo sozinho, não contando com o auxílio de profissionais qualificados.

Agora você já sabe quais impostos incidentes em produtos com substituição tributária e quais são os principais erros que ocorrem durante este processo. Lembre-se, para efetuar uma Substituição Tributária com qualidade o ideal é contar com profissionais competentes ao seu lado.

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