Em artigos anteriores de nosso blog já falamos sobre como reaver impostos pagos a maior. Entretanto, uma dúvida relacionada ao tema que aflige muitos empresários é: Como é possível recuperar impostos pagos a mais tendo dívidas?
Trata-se de um assunto bastante relevante inclusive para o momento em que vivemos, uma da maiores crises financeiras dos últimos 30 anos, provocada majoritariamente pela atual pandemia. Por isso, acompanhe o artigo para saber como recuperar impostos pagos a mais tendo dívidas.
Como posso recuperar impostos pagos a mais tendo dívidas?
A grande verdade é que recuperar impostos pagos a mais tendo dívidas pode ser um grande desafio, uma vez que elas podem impedir o acesso ao dinheiro. Isso se torna ainda mais preocupante uma vez que o contrato vigente preveja descontos automáticos.
O assunto é tão polêmico que move centenas de ações judiciais diariamente. Inclusive, a pauta divide opiniões, onde muitos especialistas afirmam ser necessária essa intervenção dos bancos, se apropriando da restituição de imposto, enquanto outros defendem que ela é injusta.
Fato é que, uma vez prevista em contrato, ela é lícita e necessária. Em outras palavras, uma vez que a dívida esteja vinculada à existência de saldo em conta corrente, a instituição financeira pode, sim, ficar com restituição, não havendo qualquer tipo de ilegalidade prevista.
Os limites se dão apenas na penhora de créditos oriundos de salários. Isso porque nessas ocasiões, geralmente a pessoa já pagou previamente um consignado para um banco predefinido.
Como evitar a perda de impostos restituídos e manter a saúde financeira de seu negócio
A principal maneira de evitar a perda de impostos é sempre estar em dia com o fisco, evitando este e qualquer outro tipo de obstáculo financeiro. Para isso, uma excelente dica é contar com uma equipe especializada na área tributária, como os profissionais do IBGEM.
Eles podem efetuar, entre outras tarefas, a revisão tributária, uma análise altamente detalhada de todos os impostos que são pagos por uma empresa, por onde é possível conhecer todos os riscos e as oportunidades tributárias, além de garantir a conformidade dos processos, evitando qualquer tipo de penalidade.
Desse modo, você fica a par de todos os processos realizados dentro de sua empresa, evitando a possibilidade de multas e, consequentemente, ficando bem longe das dívidas.
