Você já ouviu falar sobre o Compliance Tributário? É bem provável que sim, uma vez que este é um dos assuntos mais comentados dentro de qualquer organização. O termo provém do inglês , onde o verbo “to comply” significa ” cumprir ou agir de acordo com uma regra”.
Quando este tema vem à tona, muitas pessoas pensem diretamente no dever de estar dentro das conformidades e a necessidade de cumprir todas as leis e deveres relacionadas ao cenário tributário. E é basicamente isso que o conceito quer dizer.
Ainda, o Compliance Tributário é extremamente importante pois é através dele que as empresas buscam mitigar riscos atrelados às questões tributárias, visando evitar qualquer tipo de equívoco em meio a este processo.
Para você ter uma ideia de como o Compliance está diretamente presente no dia a dia das empresas, entre as atividades necessárias para a sua efetivação podemos listar:
- o pagamento de tributos;
- a entrega de obrigações acessórias;
- a guarda de arquivos digitais e controle dos XML;
- o monitoramento de CNDs;
- a auditoria e cruzamento de escriturações.
Mas agora que você pode acompanhar uma breve introdução sobre o assunto, está na hora de entender qual é a importância do Compliance Tributário no Brasil.
A importância do Compliance Tributário no cenário brasileiro
Uma série de estudos realizados em território nacional evidencia que a grande prioridade em termos de gestão tributária é o correto pagamento dos tributos, ou seja, Compliance. Tal importância é ainda maior do que a relativa redução do ônus tributário.
Essa relevância se deve, principalmente, à alta complexidade encontrada no Brasil quando falamos sobre as questões tributárias e fiscais. Questões que, inclusive, estão em constante transição todos os dias, ocasionando ainda mais incerteza nos gestores.
Sabendo disso, é possível inferir que o Compliance se demonstra como a melhor alternativa para as empresas, minimizando inclusive os riscos de não cumprirem as obrigações acessórias necessárias.
Também é interessante saber que uma vez que ele é feito com o foco da equipe tributária e contábil pode até mesmo diminuir os custos da empresa.
O grande motivo para isso é a menor incidência de multas. Como consequência, o empreendimento também pode melhorar o seu posicionamento e competitividade no mercado.
Em outras palavras, ter um programa de Compliance Tributário bem elaborado resulta em uma grande vantagem para a empresa. Tal atitude demonstra enorme transparência nos seus atos, tanto para o Fisco quanto para o mercado.
