É fato que no Brasil a carga tributária é extremamente elevada. Trata-se de algo bastante perceptível, uma vez que existem uma série de impostos responsáveis por alterar significativamente a lucratividade de um negócio. Nesse cenário, podemos observar uma ferramenta bastante útil, e que pode utilizada para identificar onde a empresa está pagando mais impostos do que deveria: a Revisão Tributária.
A revisão se demonstra extremamente favorável aos empreendimentos, já que a partir dela é viável redirecionar o capital, realizando novos investimentos estratégicos e, dessa forma, contribuindo para a expansão da entidade.
Além disso, como sabemos, a legislação brasileira está em constante transição. Logo, diversas questões podem ser alteradas em curtos períodos de tempo, inclusive a tributação da empresa que é um ponto importantíssimo para qualquer negócio.
Assim, é evidente que a prática preza pelo sucesso econômico de seu empreendimento. Mas agora que o assunto foi brevemente introduzido, está na hora compreender como a revisão tributária é realizada e quais são os seus principais benefícios.
O que é a revisão tributária e quando ela deve ser realizada
A revisão nada mais é do que uma análise altamente detalhada de todos os impostos que são pagos por uma empresa. Por meio dela é possível conhecer todos os riscos e as oportunidades tributárias, além de garantir a conformidade dos processos, evitando qualquer tipo de penalidade.
Apesar de muitas pessoas realizarem a revisão tributária anualmente, o recomendado é que ela seja feita de 6 em 6 meses. Vale dizer que para aquelas que não revisaram seus impostos nos últimos anos, o serviço deve ser feito com urgência. Isso porque a prescrição dos créditos tributários ocorre ao final de 5 anos, provocando a perda do direito de recuperação de tributos.
Quais são os principais benefícios da revisão tributária?
Como citado, a revisão é um serviço imprescindível e que apresenta uma série de benefícios para a sua empresa, podendo garantir maiores ganhos, visibilidade e concorrência no mercado. Entre as principais vantagens do processo, podemos listar:
- Recuperação Tributária: ela auxilia as empresas a identificarem possíveis impostos pagos a mais ou de maneira indevida. Com isso, é possível solicitar uma restituição ao Fisco. Em seguida, ainda é possível estudar os problemas enfrentados anteriormente e elaborar um plano de ação com o objetivo de aproveitar as oportunidades mapeadas;
- Prevenção contra possíveis autuações fiscais: seguindo nesta linha de raciocínio, uma revisão tributária, quando bem elaborada, pode ajudar na identificação de impostos que deixaram de ser pagos. Trata-se de uma ação preventiva que pode evitar multas e, no pior dos casos, o encerramento das operações;
- Identificação da necessidade de uma substituição tributária: Talvez uma empresa esteja operando no enquadramento tributário errado, acarretando em uma série de danos para o negócio. Assim, a revisão pode garantir que tudo esteja dentro dos conformes e analisar Se é necessária uma substituição tributária.
Também é proveitoso saber quais são os principais procedimentos realizados durante a revisão, tais como:
- análise de regime de tributação;
- carga tributária e registros contábeis;
- documentos fiscais;
- relatório de inconsistências;
- classificação fiscal envolvendo os NCMs (classificação de mercadorias);
- contas de resultado e custos de produção;
- conciliação das declarações fiscais apresentadas pela companhia;
- formas adotadas para apuração dos tributos;
- identificação de créditos e débitos por nível de risco, bem como possíveis penalidades.
Agora você já sabe como é feita e quais são os benefícios da revisão tributária. Lembre-se, ela é essencial para sua empresa e deve ser efetuada de maneira recorrente.
