Cada vez mais fica evidente que, nas empresas, independentemente de seu tamanho ou área de atuação, a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório é fundamental. Isso porque a partir dele é possível obter uma série de benefícios, como o melhor controle patrimonial, permitindo até mesmo a verificação de uma redução de cargas tributárias e a conseqüente desnecessidade de no futuro ser obrigado a inventariar os bens da empresa.
Qual é o objetivo do planejamento patrimonial e sucessório?
O objetivo principal o planejamento é atingir os grupos econômicos familiares. Isso porque tratam-se de gerações bem estruturadas, que podem promover a contínua expansão de um negócio. Desse modo, esta se demonstra a preocupação central do planejamento.
Em outras palavras, com ele é viável prover suporte para que os momentos de transição ocorram da melhor maneira possível, disponibilizando-se ao interessado uma gama enorme de ferramentas imprescindíveis para se verificar qual o melhor caminho a seguir.
Como o planejamento é desenvolvido?
O trabalho é efetuado em várias fases e necessariamente deve contar com uma análise multidisciplinar e uma equipe especializada no assunto. Desse modo, é fundamental proceder ao levantamento e análise jurídica do patrimônio dos sócios.
Um estudo bastante detalhado sobre a análise contábil e avaliação patrimonial das empresas cujo trabalho de planejamento sucessório se realizará também é importantíssimo.
Em seguida, chega a hora de realizar um diagnóstico com as respectivas indicações das possíveis alternativas de reestruturação. Sendo assim, somente ao final desta etapa é possível iniciar a fase de execução de implementação do plano sucessório.
Este é o principal motivo para que diversos especialistas afirmem que trata-se de um trabalho que deve contar com visão multidisciplinar. Logo, em diversas ocasiões, independentemente do porte da empresa, o trabalho de planejamento patrimonial e sucessório envolve profissionais das diversas áreas de atuação jurídica, como por exemplo:
- societária;
- tributária;
- administrativa;
- civil;
- equipe de apoio formada por peritos e outros que se fizerem necessário.
A etapa subsequente engloba a definição em relação à moderação do negócio e a gestão patrimonial a ser adotada. Nesse momento ocorre a elaboração de um contrato social que preveja, de maneira clara e objetiva, as chamadas cláusulas de blindagem, assim como a política de distribuição de lucros; administração da sociedade e benefícios sucessórios e tributários decorrentes.
Trata-se de um assunto que requer, no mínimo, reflexão por parte dos empresários que se preocupam com a importância de planejar a sucessão de sua empresa e evitar o quase sempre complicado inventário de seu patrimônio societário.
Os benefícios do planejamento patrimonial e sucessório
Com o planejamento patrimonial e sucessório é possível garantir uma quantidade considerável de benefícios para o seu negócio. Entre eles, como principais, podemos listar:
- Evitar possíveis conflitos entre os herdeiros;
- Inibir ou reduzir encargos e tributação sucessória;
- Evitar a formação de condomínio civil em imóveis;
- Designar quem fica com o que e permite a imposição de certas condições;
- Facilitar a transição da titularidade do patrimônio;
- Garantir a continuidade dos negócios da família;
- A depender da modalidade utilizada o modelo poderá ser testado em vida, vindo a se consolidar preparando a sucessão;
- Proporcionar a liberação rápida de recursos e ativos, entre outras vantagens.
Agora você já conhece um pouco mais sobre o planejamento patrimonial e sucessório e suas principais vantagens. Desse modo fica mais fácil gerir sua empresa da melhor maneira, garantido que não ocorra nenhum tipo de contrariedade jurídica que possa atrapalhar o seu sucesso e crescimento.
