A pandemia provocada pelo novo coronavírus ocasionou um momento extremamente delicado para o mercado. Felizmente, aos poucos e com todas as cautelas necessárias, tudo está se restabelecendo. Mas quando pensamos nesse cenário, é preciso entender que a reabertura necessita de uma série de diligências. E não estamos falando apenas na questão da saúde, que obviamente é o ponto de maior destaque aqui mas também dos cuidados tributários, que são imprescindíveis neste ciclo.
Pensando nisso, decidimos elaborar uma lista com uma série de dicas relacionadas aos tributos de seu negócio na reabertura do mercado. Acompanhe:
Classifique todos os seus produtos de forma correta, visando não pagar nenhum tributo a mais
A classificação fiscal de mercadorias é um tema de cada vez mais relevância. Ela é uma espécie de código que permite enquadrar cada mercadoria em uma categoria para que seja possível estipular os tributos, os incentivos fiscais existentes, o tratamento administrativo do produto, controles estatísticos e a valoração aduaneira. Logo, é possível dizer que tal classificação representa a própria mercadoria.
Além disso, é interessante compreender que a padronização da classificação fiscal descomplica bastante os negócios. Logo, este é um processo complexo e bastante relevante no comércio. Contudo ele ainda causa muitas dúvidas, especialmente em relação à sua importância.
Se a classificação é feita de forma incorreta, muitos problemas podem surgir, como aplicação incorreta dos tributos ou até mesmo a retenção de mercadorias na alfândega. Desse modo, para evitar isso e garantir o cálculo correto das alíquotas, é necessário classificar as mercadorias com muita atenção, de acordo com a legislação tributária vigente.
Uma vez que as leis estão em constante modificação, aquelas empresas que classificam seus produtos uma única vez e não fazem atualização do cadastro estão correndo riscos graves de autuações ou, ainda, pagando tributos a maior. Revisar a classificação fiscal permite a recuperação de créditos e mitigar possíveis riscos e penalizações por erros.
Dessa forma, o aconselhável é garantir uma equipe de especialistas na área tributária para ter certeza que todas as ações serão realizadas dentro dos conformes e sua empresa manterá uma excelente saúde financeira.
Reavaliar o regime tributário é um dos principais cuidados tributários que você pode tomar neste momento
A análise recorrente do regime tributário é uma atividade fundamental para qualquer empresa, principalmente no período que vivemos. Ela envolve um trabalho minucioso com levantamento de dados financeiros, contábeis e fiscais para a escolha do melhor regime tributário.
Escolher o melhor regime tributário significa não correr riscos de se envolver em problemas com a Receita Federal e não pagar impostos e contribuições além do devido. E para escolher qual é o mais adequado para seu negócio, é preciso compreender que um enquadramento tributário não é o melhor por definição ou por suas características, mas sim pelo modo como ele irá se encaixar no negócio em questão.
Logo, entre os diversos critérios para sua escolha podemos observar que o momento de sua empresa é um dos mais importantes. Este é o grande motivo para que a análise do enquadramento tributário seja tão importante durante a reabertura do comércio.
Rever os tributos para oportunizar possíveis restituições
Rever os tributos pagos por seu negócio e reivindicar possíveis restituições é um dos cuidados tributários mais importantes seja o momento que for. Mas ele se torna ainda mais expressivo uma vez que muitos negócios passam por momentos de dificuldade. Logo, a restituição de qualquer valor pode ajudar a aliviar as contas.
O passo inicial para garantir a restituição é a análise do extrato do Simples Nacional da empresa em questão. É neste documento que está detalhado quais os impostos que devem ser pagos sob o regime de tributação vigente.
Em seguida, os dados devem ser comparados com as informações contábeis de entrada e saída do caixa da empresa. Também existem outros ítens a serem observados, como o NCM, o cálculo do imposto no ICMS ST, o CFOP utilizado e a data de venda.
Todo este estudo é essencial pois qualquer incorreção em um desses fatores pode acarretar na modificação do valor final do tributo. Dessa maneira será possível identificar se houve ou não pagamento indevido.
É importante destacar que pelo fato de os processos de análise e pedidos de recuperação de impostos pagos em excesso serem complexos, o recomendado é que os empreendedores deixem essa tarefa a cargo dos profissionais de contabilidade.
